O não pagamento de propinas no ensino superior por todos os estudantes, sejam ricos ou pobres, parece-me uma medida injusta.
O ensino superior de qualidade em instituições públicas ou privadas
custa muito dinheiro e, por isso, é compreensível que pague propinas
quem tem meios para o fazer.
Já tive opinião diferente, mas mudei quando me dei conta da
importância das propinas para o financiamento das instituições de ensino
superior.
É certo ainda que não deverá haver apenas duas categorias de
estudantes, ou seja, “os ricos” e “os pobres”. Deverá também ser tida
em conta uma classe média com direito a propinas mais baixas do que as
normais.
Não seria difícil escalonar os alunos, tendo em conta o rendimento
das respectivas famílias desde que houvesse cuidada avaliação dos
rendimentos, podendo e devendo ter aqui as próprias instituições uma
palavra, pois sabemos como estudantes que não precisam de ajuda sabem
contornar os serviços de finanças.
Uma atenção especial deveria ser dada também aos estudantes
trabalhadores que querem frequentar o ensino superior e não têm
rendimentos elevados.
Sim às propinas, portanto, ainda que não defenda propinas de valor elevado.
Este mesmo raciocínio deveria, a meu ver, valer para os livros
escolares. Nunca me convenceu a ideia de livros escolares gratuitos para
todos. Há certamente boas razões para tal medida, mas há aqui algo
injusto.
Uma situação de injustiça acontece também, atualmente, no transporte
ferroviário. Para além de haver utentes que os utilizam sem pagar , sem
que se perceba bem a razão ,, entendo que não basta ter mais de 65 anos
para passar a pagar metade do valor do bilhete.
Também aqui deveria distinguir-se utentes com mais de 65 anos que
não têm recursos financeiros daqueles que têm recursos acima da média.
Até seria de admitir que os utentes de mais de 65 anos tivessem um
desconto para incentivar a utilização do transporte público, mas então
teriam apenas um incentivo e não o pagamento de apenas metade. O
pagamento de metade do bilhete deveria ser reservado para quem provasse,
através das Finanças, ter rendimento inferior a determinado valor.
Tudo o que acabei de escrever pode ser contraditado com bons argumentos, mas esta é, neste momento, a minha opinião.
(Artigo de opinião publicado no Diário do Minho de 16-1-2019)
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