Concursos de Pessoal Docente e Investigador no Ensino Superior

Realizou-se, no dia 15 de março de 2018, na reitoria da Universidade do Porto, um seminário sobre concursos de pessoal docente e de investigação das instituições de ensino superior.

Teve-se em conta, nesse seminário, que a realização de concursos públicos, quer de ingresso, quer de progressão na carreira é fundamental para a qualificação do pessoal docente e de investigação das instituições de ensino superior.

No entanto, importa que tais concursos decorram da melhor forma em termos de procedimento administrativo e de decisão judicial definitiva.

Os atrasos na finalização destes concursos revelam-se altamente prejudicial para os interessados e para as próprias instituições.

Para os interessados porque vivem, naturalmente, preocupados com o desenvolvimento do concurso, vêm a sua situação laboral indefinida, sofrendo muito com essa situação. Foram referidos casos mesmo dramáticos e, por ironia, por vezes trágico-cómicos, decorrentes de processos que demoram anos e anos a serem resolvidos.

Para as instituições porque fica fortemente dificultada a boa gestão de recursos humanos e também a qualificação do seu pessoal docente.

Foram referidos alguns cuidados a ter no desenvolvimento dos concursos, salientando-se a importância de um bom apoio jurídico por parte das universidades para não se cometerem erros desnecessários e uma boa atenção por parte destas instituições relativamente às audiências prévias.

A resolução destes concursos com recurso a meios alternativos de litígios (arbitragem institucionalizada) foi mencionada como solução possível

Como solução possível, foi mencionado o recurso a meios alternativos de litígios (arbitragem institucionalizada).

O recurso aos tribunais por mera vontade de litigar foi também objeto de atenção, verificando-se situações em que concorrentes sem qualquer possibilidade de êxito recorrem aos tribunais apenas para dilatar a produção dos efeitos da decisão concursal.

Os atrasos por sua vez, ditam problemas muito sérios na execução das sentenças proferidas pelos tribunais, por parte das instituições de ensino superior.

Surpresa deste seminário foi o aparecimento, em significativo número, de jovens investigadores que trabalham anos e anos com vínculos precários e que não vêm possibilidades de ver a sua situação resolvida. Estes interessados, o que querem, na maior parte das vezes, é a possibilidade de concorrer para entrar na carreira.

 (Artigo de opinião publicado no Diário do Minho de 22-03-2018)

Margarida Vilarinho

Costumamos ser cruéis em relação a quem parte cedo, em relação aquelas ou aqueles a quem a Vida não proporcionou bons e longos anos e ainda carregou, muitas vezes, de tanto  sofrimento e dor.

Lembrar, ter presente essas pessoas é para  todos nós  um dever e para aqueles que professam a fé cristã uma forma de a demonstrar, pois acreditamos que “Vivem”  mesmo não estando ao nosso lado.

Quem chegou a uma idade avançada, e uma idade avançada hoje é mais de 70 anos,   olha para aqueles com quem  conviveu  ou conheceu  e  tem muito que recordar.

Particular recordação  merecem aqueles que utilizaram  o dom da Vida para lutar por um mundo mais justo, por  um mundo melhor. É por isso que vi com muito agrado a evocação feita na 2ª feira, dia 5 de março, a  Margarida Vilarinho que não conheci muito de perto, mas vi  o suficiente , nomeadamente a sua ação na “Civitas Braga”, para ter dela a indicação de um bom caminho na Vida. Pela minha parte só me pesa não ter estado presente.

PS – No domingo passado houve eleições em Itália e interrogamo-nos: como é possível partidos e movimentos que advogam a hostilidade para com os imigrantes terem tanta simpatia, tantos votos?

Ficamos a pensar  na condição humana  e naqueles que pensam  que os outros que se arranjem, pois  o que interessa é o nosso bem estar. E, no entanto, o sofrimento, o abandono de uma qualquer pessoa em qualquer lugar deve ser um grito que nos fere os ouvidos. Por vezes, não podemos fazer muito por eles, mas podemos sempre fazer alguma coisa.

E tudo isto é dito sem esquecer que a Itália e a Grécia não têm lições a receber de  outros países da Europa ( a começar por Portugal) nesta matéria .

Há gente muito boa em Itália!

PPS – Na segunda -feira à noite nos canais de notícias portugueses, nomeadamente SIC, TVI, salve-se a RTP3, a informação e o comentário não incidia sobre as eleições italianas ou o novo governo na Alemanha ou outros  assuntos relevantes. Não!  Benfica, Porto e Sporting, como de costume ocupavam o horário nobe ! E depois queixámo-nos. Porca miséria! 

 (Artigo de opinião publicado no Diário do Minho de 8-03-2018)