Acabei de ler, na semana passada, a excelente publicação “A Gestão das Terras Florestais” de que é relator o Prof. Luís Valente de Oliveira, fruto da actividade de uma tertúlia de amigos com sede no Porto e que tem o curioso nome de “Tertúlia dos Carrancas”, por razões devidamente explicadas no livro (à venda nos quiosques por um preço acessível).
Em capítulos curtos e bem redigidos (a publicação tem no total 92 páginas), o leitor fica com uma visão abrangente das potencialidades e dos problemas da nossa floresta. Para além de uma boa análise, estamos perante uma obra que é um convite à acção para uma melhor floresta portuguesa.
Os problemas não são omitidos e são muitos, mas as potencialidades são maiores e temos uma riqueza que só por irresponsabilidade colectiva não aproveitamos como devíamos, para bem de todos os portugueses (proprietários e não proprietários). A tarefa não é fácil e exige atenção continuada, mas vale claramente a pena agir.
A sequência dos capítulos dá-nos muito bem ideia dos assuntos que são tratados. Abre com a “Evolução do Uso das Terras” (pp. 16-27), com atenção aos problemas mais recentes como o abandono das terras agrícolas, o desaparecimento das aldeias e a perda de vitalidade do mundo rural. Segue com um capítulo sobre “Legislação, Organização, Administração Pública e Planos Florestais” (pp. 27-38), que aborda entre outros o ordenamento do território, o regime florestal, os serviços florestais e os baldios.
O terceiro capítulo “A Terra, os Proprietários e suas Associações” (pp. 38-45) foca a questão do absentismo dos proprietários florestais, a “pulverização” da propriedade, a importância do associativismo e a urgência do cadastro predial. O capítulo quarto “Gestão Florestal, Silvopastorícia e Serviços de Ecossistemas” (pp. 46-54) versa, de um modo especial, sobre os recursos humanos e o profissionalismo na floresta.
Por sua vez, o capítulo quinto “A Política de Incentivos e Apoios Públicos” (pp. 55- 64) centra-se fundamentalmente na denominada “questão fiscal”. O sexto capítulo “Economia da Gestão Florestal e Indústria” (pp. 66-79) mostra-nos bem a riqueza que a floresta nos pode dar, se bem cuidada.
A importante questão dos incêndios “Fogos rurais, Redes e Sistemas de Protecção” ocupa o capítulo sétimo e é só de aplaudir que não surja nos primeiros capítulos, pois os incêndios são, em grande parte, consequência e não causa do estado da floresta que temos. É ao estado desta que devemos dar a primazia. O livro fecha com o capítulo “Conhecimento e Informação Florestal e Formação” (pp. 87-91). E não é verdade que conhecemos mal a nossa floresta e principalmente os seus problemas?
PS – Bem gostaríamos de escrever algo sobre a fragilidade da democracia (o fenómeno Bolsonaro), sobre a antiga Saboaria Confiança (onde trabalhou um dos juristas portugueses mais ilustres do século XX, o Professor João Baptista Machado), sobre a praxe (uma forma de violência e humilhação exercida sobre jovens estudantes do ensino superior), sobre a Semana Europeia da Democracia Local (cada ano em outubro por iniciativa do Conselho da Europa), sobre a recente visita da empresa (comunidade de trabalhadores) Vieira de Castro à Madeira e ainda outros, mas o tempo é pouco.
(Artigo de opinião publicado no Diário do Minho de 11-10-2018)
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