(Artigo de opinião publicado no Diário do Minho de 23-11-2017)
quinta-feira, 23 de novembro de 2017
Braga-Porto: os comboios rápidos são lentos!
(Artigo de opinião publicado no Diário do Minho de 23-11-2017)
quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Fogos e Florestas
É necessário conservar todos os registos fotográficos que sejam possíveis e preservar, para memória futura, os nefastos efeitos de uma calamidade desta envergadura. E será importante comparar com fotografias das mesmas áreas daqui a cinco anos.
Até agora, tem sido dada uma especial atenção a este grave problema, quer por parte do poder político, quer pela sociedade civil, não só entre nós, como em todo o país.
Ainda ontem, dia 15 de novembro, teve lugar, no Instituto de Ciências Sociais (ICS)da Universidade do Minho, um debate acerca dos incêndios florestais, da gestão do território e da responsabilidade social pelos fogos, contando com a presença de oradores de variadas vertentes do saber.
Esta será uma sessão importante também por nela se apresentar a Licenciatura em Proteção Civil e Gestão do Território, uma das mais recentes licenciaturas da Universidade do Minho, que ficará integrada no departamento de Geografia do ICS desta instituição de ensino.
Todos estes contributos são importantes. É fundamental debater os problemas e encontrar soluções, apostando também na formação de novos quadros e preparando-os devidamente para os desafios que a Natureza nos coloca.
Os próximos meses serão um importante teste aos portugueses, à sua capacidade de enfrentar com seriedade este problema e de lhe dar uma solução adequada.
Este ano comprovou-nos que, apesar de muito necessário, não podemos contentar-nos com o mero combate aos fogos, nem mesmo com ações de prevenção (ainda que estas sejam absolutamente essenciais). É preciso ir mais longe e modificar profundamente a política em Portugal.
A legislação neste domínio deve ser uma das mais significativas expressões dessa politica e, neste momento, ela é, não só dispersa, como descoordenada.
(Artigo de opinião publicado no Diário do Minho de 16-11-2017)
quinta-feira, 2 de novembro de 2017
Coleções de Leis em Perigo
Repare-se que hoje é possível, através da página da Assembleia da República, consultar os debates parlamentares ocorridos em Portugal desde o século XIX (mais concretamente, desde 1821), num trabalho dos serviços da Assembleia da República, que merece todo o aplauso. Não obstante, continua a não ser possível ter acesso às leis efetivamente publicadas nesse mesmo período, muitas delas resultantes desses debates.
Em Braga, temos a sorte de poder aceder a boa parte desses diplomas legais através da venerável Associação Jurídica (AJB), que possui coletâneas de legislação de quase todo o século XIX e de parte da I República.
Estes textos legislativos encontram-se, também, na Biblioteca Pública de Braga, podendo nela ser consultados, desde que seguindo as formalidades do respetivo regulamento.
Tememos que não se dê a estes diplomas a importância que merecem e que haja, porventura, nas mãos de particulares, preciosas coleções de legislação do século XIX e da primeira metade do século XX que possam estar em risco.
Problema grave será que essas coleções possam acabar por desaparecer. Para evitar que tal suceda, seria bom que instituições, públicas ou privadas, as obtivessem, por generosidade dos seus proprietários ou a um preço acessível.
Não podemos criticar os proprietários pelos riscos que correm essas obras, pois muitos deles terão dificuldades de manutenção das mesmas, pois requerem espaço e especiais cuidados de conservação que custam dinheiro.
O que podemos é fazer o que estiver ao nosso alcance para que esse património não se perca e antes seja colocado ao dispor de quem precise, ou tenha o gosto, de as consultar e ler. A primeira e urgente tarefa é procurar saber quem o possui e conversar.
(Artigo de opinião publicado no Diário do Minho de 2-11-2017)
quinta-feira, 21 de setembro de 2017
Os doentes não merecem greves!
As greves na saúde têm uma característica muito especial que as diferencia de outras. Na verdade, os que a sofrem são as pessoas que estão internadas ou com cirurgias e tratamentos marcados e que ficam fortemente afectadas com as paralisações.
As greves na saúde deveriam ser diferentes: os médicos ou enfermeiros deveriam trabalhar na mesma, mostrando desse modo o cuidado que dão aos doentes, mas deveriam recusar o dinheiro dos dias de greve. Tudo sem prejuízo de um período de tempo, relativamente curto, para vir cá fora falar com a comunicação social, expondo as suas razões. Procedendo assim, mereciam todo o respeito e teriam, do seu lado, não só os doentes, como os cidadãos em geral, ficando o Governo numa situação muito mais difícil. Os cidadãos seriam informados das razões da greve e estariam, seguramente, a apoiar os médicos e enfermeiros grevistas.
O Governo, por sua vez, pouco sofre, podendo apontar aos profissionais de saúde grevistas a desumanidade do seu comportamento e colocar a opinião pública contra eles. E já se reparou que a informação sobre as razões destas greves é deficiente? As pessoas ficam sempre com a ideia de que o que está em causa é mais dinheiro. Mas de dinheiro precisam todos os funcionários e não só os que fazem greve. Frequentemente, quem menos recebe na função pública, menos condições tem para organizar uma greve.
Uma greve, fazendo sofrer quem está doente ou quem precisa de cirurgias, consultas ou tratamentos, só se poderia justificar numa situação extrema em que os próprios doentes e seus familiares a compreendessem perfeitamente, dando-lhe apoio.
quinta-feira, 20 de julho de 2017
Cadastro predial
quinta-feira, 13 de julho de 2017
Serviço Obrigatório pela Pátria
2. A defesa da pátria é, efetivamente, um direito e dever fundamental de todos os portugueses, não podendo, no entanto, restringir-se ao aspeto militar. Este é, sem dúvida, importante, mas importante é também ter em conta outras dimensões da defesa da Pátria. Estamos convencidos que Portugal muito teria a ganhar com a entrega, por parte dos seus cidadãos, de uma parte da sua vida ao bem do seu país. Essa entrega não implicaria que os cidadãos tivessem de pagar para prestar esse serviço, pois teriam alimentação e alojamento, bem como a atribuição de uma verba, ainda que modesta, para transporte e outras despesas, mas não seria, de nenhum modo, uma retribuição de tipo salarial.
3. Com essa dedicação, o país poderia ter umas Forças Armadas prontas para a defesa do território e para lutar pela Paz em qualquer ponto do globo e podia ter, também, jovens dedicados a missões de outro tipo. Não é preciso pensar muito para ver o que podia ser feito, por exemplo, em favor da promoção, valorização e defesa da floresta no nosso país, tendo em conta o estado em que ela se encontra neste momento. Acresce, ainda, que esta dedicação à Pátria deveria incluir nela o trabalho voluntariado no país ou fora dele, de acordo com regras bem definidas.
4. Este serviço à Pátria existiu no nosso país até 2004, data em que foi efetivamente abolido o serviço militar obrigatório. Não se trata pura e simplesmente de o retomar, nos mesmos moldes, mas de o adaptar aos nossos dias. Sabemos que há uma forte corrente de opinião contra a obrigatoriedade do serviço militar ou cívico, mas tal não impede que defendamos esta posição. No que toca às forças armadas, a falta de obrigatoriedade do serviço militar faz com que o recrutamento seja feito com base no pagamento, o que nos faz lembrar indesejáveis exércitos de mercenários. No que toca ao serviço cívico, a prestação deste poderia ajudar a resolver problemas nacionais e a criar riqueza de que beneficiariam todos os portugueses.
5. O serviço obrigatório, militar ou cívico, serviria para formar cidadãos mais conscientes e mais solidários. Temos consciência da dificuldade de organizar um serviço com tais caraterísticas, mas seriam dificuldades superáveis. Difícil, difícil é continuarmos numa situação que torna os portugueses insolidários e sem uma adequada educação cívica.
Serviço Obrigatório pela Pátria António Cândido de Oliveira O serviço obrigatório, militar ou cívico, serviria para formar cidadãos mais conscientes e mais solidários.
(Artigo de opinião publicado no Jornal «Diário do Minho» de 13-07-2017)
sexta-feira, 30 de junho de 2017
Eletrificação das linhas ferroviárias e comboios regionais
O troço Nine-Valença está por eletrificar e só agora começaram as obras de eletrificação neste troço da Linha do Minho. Para o troço Viana do Castelo-Valença só há previsões.
Por sua vez, o troço entre Caíde e Marco, se tudo correr bem, terá a sua linha eletrificada no fim deste ano de 2017 (embora a obra já devesse estar concluída em 2016). No troço Marco-Régua apenas se lançou há dias um concurso, não para a sua eletrificação, mas para a realização de um estudo prévio, de impacto ambiental e para o projeto de execução da eletrificação.
Os meios de comunicação social desta região devem estar bem atentos a estas obras para evitar que derrapem, quer nos prazos de execução, quer nos custos. Sem pressão das autarquias locais e dos cidadãos o natural, no nosso país, são os atrasos e aumentos de custos.
Em breve realizar-se-á uma sessão no município de Famalicão em que fará o ponto da situação e discutirá a questão da eletrificação da Linha do Minho. Repare-se que, em muitos outros troços ferroviários, a eletrificação está por fazer, não havendo – que saibamos – um plano para levar a cabo uma eletrificação generalizada a nível nacional.
Passando das infraestruturas para o transporte, temos uma má ideia dos comboios regionais, pois aqueles que melhor conhecemos são os que seguem para Viana e Valença e não se recomendam, tão velhos que são e com uma linha não eletrificada.
Fazem, no entanto, muita falta bons e rápidos comboios regionais a ligar, nomeadamente, Braga,
Famalicão, Porto, Aveiro e Coimbra. Já temos, neste percurso, os comboios de longo curso (Alfa e Intercidades), mas não chegam e são demasiado caros.
Se queremos – e devemos querer – que as pessoas utilizem transportes públicos, então temos de oferecer boas condições que atualmente não existem.
PS1 – Tive o gosto de conversar, na passada quarta-feira, com o Dr. Fernando Alberto Ribeiro da Silva, em Guimarães, numa sessão da Sociedade Martins Sarmento. Que falta continuam a fazer bons governadores civis, enquanto não houver regiões administrativas, no nosso país. Eles eram, quando bem escolhidos, elementos muito úteis para a boa administração pública. A decisão de acabar com os distritos, contra o que dispõe a Constituição, neste período transitório, foi uma má decisão.
PS2 – É bom ver e ouvir a chuva nestes dias, depois de meses de seca e tempo quente. É apenas ainda muito pouca.
(Artigo de opinião publicado no Jornal «Diário do Minho» de 30-06-2017)
sexta-feira, 16 de junho de 2017
Elogio da ASAE
Exige que os alimentos, nomeadamente a carne e o peixe, cheguem à sua mesa em condições de serem consumidos com benefício para a saúde.
Temos, em Portugal, um serviço denominado Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) que tem por missão (entre outras!) zelar pela qualidade dos alimentos. Bastaria que cuidasse dos alimentos, mas colocaram-lhe em cima ainda outras absorventes tarefas no âmbito da economia e por isso tem um “E” na sigla.
A atividade da ASAE tem sido muito divulgada nos meios de comunicação social, dividindo-se a opinião entre aqueles que a aplaudem, por defender a saúde dos cidadãos, e os que a criticam por exagero na sua intervenção e por colocar em risco as empresas que trabalham no setor.
Pertencemos ao grupo daqueles que consideram da maior importância a atividade de um organismo como a ASAE e defendem que ela deve ser muito eficaz, dentro da lei. Repare-se que muitas vezes, na ânsia do lucro, ou para evitar prejuízos, se lançam produtos no mercado que nunca deveriam ser consumidos.
Temos tendência para não dar o devido apoio a estes organismos de inspeção, mas uma sociedade devidamente organizada não dispensa esta ação fiscalizadora de modo competente, contínuo e qualificado. Não sabemos se os recursos humanos da ASAE são suficientes. Tentaremos saber.
PS.1 – Aproveitem enquanto é tempo o cheiro das flores de tília neste mês de junho de 2017. Costumo apreciar mais à noite porque ando habitualmente a essa hora na cidade onde moro, mas dizem-me que, de manhã, ainda é melhor.
PS.2 – Ainda ando às voltas com a Meo, apesar de esta ter reconhecido o erro que cometeu.
Mas hoje o que venho dizer é isto que me espantou. Como sabem, depois de qualquer contacto fazem-nos duas perguntas, sendo a segunda sobre a qualidade do serviço, perguntando-nos se recomendaríamos a Meo. A resposta é de 1 a 10 sendo naturalmente o 10 a nota de completa satisfação. O que não é natural nem normal é saber (lemos isso!) que até 6 qualquer resposta é negativa e que 7 e 8 não são apreciação positiva ou negativa (neutro). Apenas 9 e 10 são respostas positivas que podem beneficiar os funcionários que avaliamos. Que desfaçatez e falta de respeito por nós, que somos enganados, e pelos trabalhadores da MEO que são prejudicados!
quinta-feira, 4 de maio de 2017
Conselhos raianos
quinta-feira, 27 de abril de 2017
Cuidado com a Meo!
MEO – Estivemos a estudar o seu caso e queremos que usufrua dos benefícios da fibra ótica, que tem condições para receber em sua casa e que tem enormes vantagens.
A pessoa ( jovem) ao serviço da MEO enumera um largo catálogo de vantagens e respondo logo que abro mão de metade delas, se me baixarem o preço do contrato que está em vigor sem a tal fibra. Digo que não preciso de tantos canais de televisão, nem de tantos “gigas”, interessa-me apenas a maior velocidade na internet de que falam.
MEO – Não podemos fazer o que pede. Faz parte do pacote! ACO – Diga-me, então, quanto vão custar essas enormes vantagens?
MEO – Quanto paga atualmente?
ACO – (cerca de) 72,00€.
MEO – A nossa oferta, que é muito mais vantajosa, vai custar-lhe apenas alguns cêntimos mais. Não chega a €1,00.
ACO – Tudo bem. E não há mais encargos? MEO – Não.
A instalação foi feita. Passado cerca de um mês recebo uma fatura de €92,00.
Ligo à MEO para o número de apoio ao cliente.
ACO – Bom dia. (apresentações e identificação).
Minha senhora, disseram-me em telefonema que ficou gravado, que não havia aumento significativo na passagem para a fibra ótica e agora, passado um mês, tenho de pagar mais €20,00?
MEO – Um momento, vou analisar. […]
MEO – O Sr. António não leu o contrato que lhe enviámos?
ACO – Como? Telefonam-me, gravam a chamada, disse que só aceitaria a mudança para a fibra ótica se não houvesse aumento significativo e agora mandam-me ler o contrato?! MEO – Pois…! Vou passar para (...).
ACO – Não passa nada! Não vou ficar aqui pendurado à espera para contar a história de novo a outro(a) colega. Ou resolve, ou desligo e saberei como agir.
MEO – Mas…
ACO – Não insista! Ou me dá uma resposta, ou desligo de imediato.
A operadora ficou de tomar conta deste assunto e telefonar para o número de telemóvel que me pediu – e lhe indiquei – no espaço de dois ou três dias.
Aguar do e darei notícias!
PS – É duro o trabalho destas telefonistas que precisam de defender o patrão que lhes paga…
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017
O sofrimento e a família
Terça-feira, no Dia dos Namorados (mais uma invenção da sociedade do consumo que mete no mesmo saco, namorados, casados e tudo o que sirva para fazer negócio) deparei com uma mãe e vários filhos na rua, já noite dentro, à procura de um membro da família.
Não pude ficar indiferente ao olhar triste de uma das crianças, perto dos 10 anos, agarrada ao casaco da mãe, que não queria conversa, queria o Pai.
Não interessa saber mais pormenores e desejo vivamente que isto tenha sido um pequeno caso resolvido sem grandes problemas. Mas quantos casos dramáticos deste género e piores não se estão a passar perto de nós, na nossa terra ou região para não ir mais longe.
Como é isto, que mundo é este que acreditamos ter Deus na sua origem e no acompanhamento dia a dia? Como compreendo os ateus e agnósticos! E, no entanto, não pode ser assim. Este sofrimento não pode ser vão. Deus há-de reparar todo este sofrimento e só Ele o pode fazer.
Só isso me permite ficar mais tranquilo, sem que essa tranquilidade signifique que nada tenha a ver com o sofrimento. Tenho tudo a ver e cabe-me lutar contra ele. Fazer tudo o que está ao meu alcance para o evitar, mesmo sabendo que posso fazer muito pouco. Mesmo sabendo que esse brutal sofrimento continuará.
Esse muito pouco é uma obrigação grave. Fazer o que estiver ao nosso alcance por um mundo melhor, com um pouco mais de alegria e um pouco menos de sofrimento é o maior mandamento que temos.
E como é bom ver a alegria de uma família, com os seus problemas é certo, mas com a alegria que também a vida proporciona, quando bem vivida!
PS – O Doutor João Carvalho, presidente do IPCA (uma instituição de ensino superior a que estou muito ligado pela participação na sua comissão instaladora presidida pelo Professor Lopes Nunes), tem feito um trabalho notável, elevando-o a um alto patamar no nosso país e fora dele. Não esquecemos também o quanto tem contribuído para o conhecimento das finanças do poder local ao nível dos municípios e mais recentemente das freguesias. O “Anuário Financeiro” é uma publicação de relevo nacional e muito bem conhecida. Agora que o sofrimento lhe tocou violentamente à porta tomou a decisão que bem gostaríamos que não tivesse de tomar. Obrigado, João Carvalho pelo trabalho feito, lembrando também o tempo que estivemos juntos na Universidade do Minho!
in Diário do Minho
sábado, 28 de janeiro de 2017
Viva a chuva! Mas...
É preciso que chova ainda muito mais, ainda que aborreça. Fui ver no momento em que escrevo estas linhas a meteorologia e ela anuncia chuva para os próximos oito dias.
Mas quem se fia nestas previsões? Elas têm falhado tanto! Lembro-me sempre, nestas ocasiões, de um médico veterinário municipal que trabalhou em Famalicão que verberava quem dissesse mal da chuva. “Água é vida”, dizia o dr. Pinguinha com toda a razão.
A chuva alimenta as fontes e armazenamentos de água (especialmente as barragens) que são tão necessárias para abastecer não só as populações como para produzir energia elétrica. E como ela é preciosa para os campos e montes. Já se começava a ouvir dizer que não havia pasto para os animais, preparando-se os agricultores para pedir ajudas do Estado.
A chuva é bem-vinda, mas não se pode esquecer os problemas que traz a quem a sofre. Estamos a pensar a quem trabalha e não tem a proteção necessária e principalmente nas crianças e estudantes que têm de se deslocar para as creches e escolas com horários certos. Os estabelecimentos escolares e pré-escolares devem estar atentos e preparados para tomar as medidas apropriadas.
As autarquias locais que tratam dos transportes escolares deverão, por sua vez, ter também ação neste particular domínio para evitar doenças que podem ser graves se não forem devidamente prevenidas e tratadas.
Trata-se, é certo, de mais despesas para as freguesias e municípios, mas isto diz bem da importância destes entes locais que são sempre chamados a ajudar a resolver problemas das suas populações.
PS , As eleições para o conselho geral da UM já mexem e os meios de comunicação social vão dando algumas notícias. Será que vamos ter só um candidato a reitor da Universidade do Minho? Seria uma manifestação de pobreza da instituição e, já agora, uma grande “seca”!
in Diário do Minho
quinta-feira, 12 de janeiro de 2017
Estar do lado certo
Devemos ser interpelados por estes sofrimentos e agir em conformidade.
Uma forma muito próxima consiste em ajudar quem necessita e se não diretamente através de esmolas, pois estas não costumam resolver problemas, então através de apoio a entidades de solidariedade que auxiliam quem precisa a nível local, nacional ou internacional.
Outro modo de manifestar preocupação é lutar por uma sociedade mais justa e, desde logo, por uma economia de partilha e não de consumo. Custa-me ver a exibição de tantos bens de luxo quando tantos não têm os bens essenciais. Custa-me ver os supermercados cheios de alimentos que estão à espera do fim do prazo de validade para irem, na sua grande maioria, para o lixo.
Acredito que, se os bens que produzimos fossem devidamente distribuídos a nível nacional e internacional, a fome e a sede não teriam lugar, ou pelo menos não seriam um grave problema para milhões e milhões de pessoas.
É certo que não é fácil construir uma sociedade justa, nem sequer fazer chegar, muitas vezes, os bens essenciais a quem deles necessita. Mas alguém tem dúvida que se houvesse vontade forte dos cidadãos e com eles dos governantes a nível nacional e internacional tais objetivos seriam conseguidos? Lutar pela Paz é outra preocupação que devemos ter. Ajudar, pelas formas que estiverem ao alcance de cada um de nós, os que trabalham pela Paz.
Neste domínio há um problema que nos envergonha a todos que é a venda de armas Alguém tem dúvida que se houvesse vontade forte a nível nacional e internacional (e nesta coisa das armas os países que as produzem e vendem estão bem identificados e são países ricos) as guerras seriam menos duradouras e menos horrorosas? Muitos sentirão a impotência para lutar contra tão grandes males. Mas se pensássemos no que cada um de nós pode fazer (e o fizesse) e não no que os outros podem fazer, estou seguro que o mundo mudaria para muito melhor.
É tarefa de cada um de nós estar do lado certo. Do lado da Paz, da dignidade de todas e de cada uma das pessoas.
in Diário do Minho