15 de Agosto: uma festa de família especial

O que é de admirar não é a realização de mais uma festa de família no passado dia 15 de Agosto que juntou numa associação recreativa de Brufe (Vila Nova de Famalicão) largas dezenas de pessoas ligadas por um laço de sangue directo, na qualidade de filhos, netos e bisnetos de António Oliveira e Maria de Ascensão Oliveira, nascidos no fim do século XIX em Vila Nova de Famalicão e casados em 1920, mas antes a persistência desta festa ao longo de mais de 70 anos.

Foi na verdade ainda na primeira metade dos anos 50 do século XX que a família Oliveira, uma família humilde que utilizava táxis para se deslocar, começou a reunir-se em Amarante, no dia 15 de Agosto, para festejar o aniversário da Irmã Maria de Jesus, segunda filha do casal e religiosa no Colégio Diocesano de São Gonçalo, onde era professora e no qual as regras rígidas pré-conciliares não permitiam uma fácil saída da comunidade religiosa.

Reuniam António de Oliveira e mulher alguns dos filhos mais velhos e já alguns dos ainda muito poucos netos. Era uma reunião de pouco mais de uma dúzia de familiares com os respectivos consortes no Parque Florestal a jusante da Ponte de São Gonçalo, com um apreciado piquenique e bolos conventuais, não dispensando o patriarca da família e mais alguns presentes um banho nas águas do rio Tâmega.

Assim sucedeu durante cerca de uma década e não foi o golpe profundo dado pela morte prematura (1969) de um dos iniciadores e maiores animadores da festa, o meu pai, António Maria de Oliveira, que interrompeu estas reuniões de Agosto.

Tomou as rédeas a Irmã Maria de Jesus, com realização da festa em Amarante e noutros locais, pois as regras muito mais flexíveis que resultaram do Concilio Vaticano II assim permitiam. As festas sucediam e não foi a morte igualmente prematura da Irmã Maria de Jesus (1978) que impediu a continuação das reuniões familiares de 15 de Agosto, data de nascimento também do filho Adriano, emigrante em França.

Passou a tomar conta da organização a também religiosa Irmã Maria Emília da mesma ordem franciscana, quinta filha do casamento, muito dedicada à família, e que serviu, como enfermeira, no Hospital de Santo Tirso, no de Guimarães e depois no Hospital do Carmo (Obstetrícia) durante décadas.

A família ia crescendo, as reuniões juntavam cada vez mais pessoas, por vezes mais de uma centena, nuns anos mais, noutros menos, e não foi sequer a morte do patriarca António Oliveira (1988) que fez cessar estas reuniões.

Os filhos do casamento de 1920 foram dez e pela seguinte ordem de nascimento: António (1922), Beatriz (1923), Álvaro (1925), Alfredo (1927), Engrácia (1928), Silvina (1930), Adriano (1932), Alípio (1936), Maria do Carmo (1938) e Alberto (1946).

Outros filhos mais velhos tomaram conta da organização da festa e apesar de restarem hoje apenas dois (filha e filho), alguns netos mais activos sucederam na organização e a festa continua.

Podemos até dizer que agora esta festa é uma reunião de famílias, embora todas entroncando na inicial família Oliveira de meados do século XX. Ainda que quase todas estas famílias residam no concelho de Famalicão, um forte ramo está em França (cerca de Paris) e outro em Macedo de Cavaleiros.

Impressiona a quantidade de gente nova que se junta nestas festas, começando de manhã com uma missa da família que durante muito anos teve um padre convidado e agora está integrada na missa da paróquia onde a festa tem lugar e depois se prolonga durante o dia com almoço (piquenique), jogos e convívio. E no fim da tarde não falta desde há alguns anos uma bem apreciada sardinhada. Impressiona também a integração nesta festa anual dos cônjuges dos familiares e mesmo de algumas pessoas amigas muito próximas.

Durante o dia muitas conversas se travam, muitas notícias se trocam e ficamos a saber ou relembramos, por exemplo, que temos agora em França uma trineta de António Oliveira e mulher com seis filhos e na margem sul do Tejo um bisneto casado com uma chinesa e já com um filho. Os membros mais novos da família merecem especial atenção de todos.

A família Oliveira é uma família que não se distingue de muitas outras famílias portuguesas numerosas com a mesma origem humilde, formada em meados do século passado, tendo, desde então, evoluído muito económica e culturalmente, mas com esse traço característico que é o da reunião em alegre festa familiar no dia 15 de Agosto de cada ano.

Qual a razão desta continuidade? É uma pergunta com resposta certamente diferente de participante para participante, mas que para mim se encontra nas lições recebidas ao longos destes anos sobre a importância da família e dos laços que dela decorrem, apesar de todos os problemas, desilusões, desencantos, dores, dramas, tristezas profundas e outros males por todos sofridos. Há sempre quem diga: vale a pena!

Pela paz, sempre!

Há quem afirme convictamente que a política é poder e interesses, querendo dessa forma dizer que a política é uma luta pelo poder para defesa dos interesses de quem o alcança. 

Mas também há quem afirme que a política é a luta pelo bem comum e pelo respeito dos direitos humanos. O poder político existe para defesa do bem de todos, com o consequente respeito pelos direitos fundamentais das pessoas.

O problema é saber de que lado estamos. Uns veneram a força, outros veneram o direito. Pela nossa parte, não temos dúvidas. Estaremos do lado da política como luta pelo bem comum, pelos direitos das pessoas a nível local, regional, estadual, europeu e mundial.

Estas concepções da política podem ser testadas a nível estadual nos recentes casos da Ucrânia, da Palestina e da Venezuela. Os que defendem que é normal que um país interfira noutro estão do lado da força bruta e acham normal o que fazem os actuais donos da Rússia, de Israel e dos Estados Unidos. Os que defendem o direito, nem precisam de recorrer aos excelentes e bem recentes  documentos da Igreja, basta lembrar que existe uma Carta das Nações Unidas (tratado internacional), subscrita pelos quase 200 Estados-membros da ONU, que diz logo, no seu extenso artigo 1.º, que deve ser lido atentamente, quase como uma oração laica e sem pressas:

"Os objectivos das Nações Unidas são: 1. Manter a paz e a segurança internacionais e para esse fim: tomar medidas colectivas eficazes para prevenir e afastar ameaças à paz e reprimir os actos de agressão, ou outra qualquer ruptura da paz e chegar, por meios pacíficos, e em conformidade com os princípios da justiça e do direito internacional, a um ajustamento ou solução das controvérsias ou situações internacionais que possam levar a uma perturbação da paz; 2. Desenvolver relações de amizade entre as nações baseadas no respeito do princípio da igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas apropriadas ao fortalecimento da paz universal; 3. Realizar a cooperação internacional, resolvendo os problemas internacionais de carácter económico, social, cultural ou humanitário, promovendo e estimulando o respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião; 4. Ser um centro destinado a harmonizar a acção das nações para a consecução desses objectivos comuns".

Dir-me-ão: isso é bonito, mas não se pratica. Direi: tudo devemos fazer para que se pratique. Tudo o que estiver ao nosso alcance. A força é o poder dos fortes sobre os fracos. O direito é a defesa dos fracos contra os fortes. Não nos ajoelhemos perante os donos da força bruta. Não critiquemos as organizações internacionais que velam pela paz. Lutemos pelo fortalecimento e profunda renovação delas, mesmo que seja pouco o que podemos fazer individualmente. Silêncio é que não!

(Em Diário do Minho, 08/01/26)

Contra-corrente

A corrente é o conformismo. É achar natural haver profundas desigualdades nas sociedades humanas. Uns estão mergulhados em riquezas e luxos e outros a viver em dura pobreza, em casas pequenas sem condições de habitabilidade e a contar o dinheiro para sustento da família e para os remédios. É a sorte de cada um. Conformemo-nos. Não estou desse lado, dessa corrente que me parece, apesar de tudo, ser largamente maioritária nos tempos de hoje.

Contra a corrente defendo que o luxo e a pobreza são igualmente detestáveis. Defendo que precisamos de construir uma sociedade em que o luxo e a pobreza sejam combatidos. A pobreza, porque ofende a dignidade humana, exigindo esta que cada pessoa tenha as condições necessárias para ter uma vida decente. O luxo, porque afronta a pobreza e contribui para retirar a boa distribuição da riqueza. Fomenta-a ao retirar-lhe bens. Estes bem repartidos dão para todos.

Continuam alguns a dizer que o problema não é haver ricos, mas haver pobres. É preciso eliminar a pobreza sem incomodar os ricos, dizem. No entanto, esquecemo-nos que não há possibilidade, nem necessidade, de todos sermos ricos. A terra é generosa, mas não tanto que dê fortuna para todos. Acresce que precisa de ser bem tratada e não explorada, temos de cuidar bem dela, para que ela cuide de nós.

Uma vida de luxo implica viver para si, desinteressando-se dos outros. As desigualdades são o resultado de uma vida de competição (cada um trate de si) e não de cooperação (cuidemos uns dos outros).

Convictamente, há quem defenda que cada um deve tratar de si e Deus de todos (dito popular), esquecendo que o mandamento divino é exatamente o contrário: cuidar do próximo como de nós mesmos. A diferença é total.

Mas isto é escrever contra a corrente? Claro que é! Olhem com olhos de ver a sociedade que temos à nossa volta. É preciso dar exemplos concretos da nossa terra, do nosso país, da Europa e do mundo? Exemplos do luxo que deveriam envergonhar quem o possui e, em vez disso, procura ainda mais.

Importa lutar, lutar sempre, para que o pão suficiente, a casa digna, a assistência na doença seja o direito de todos. Por outro lado, os iates, os automóveis de luxo, os jatos particulares, as joias caríssimas, as festas sumptuosas são, pelo contrário, manifestações claras de miséria humana de quem os goza.

(Em Diário do Minho, 24/07/25)

Um Direito Fundamental: a Justiça

É muito difícil definir o que é a justiça, mas temos a experiência do que são as injustiças e a necessidade de as combater. Assim, na vida em sociedade, nós precisamos que haja quem faça justiça, não deixando esta nas mãos de quem é vítima, pois sabemos bem o que acontece em tais casos.

Cabe aos tribunais a administração da justiça. Trata-se de um enorme poder que lhes é atribuído, pois as nossas vidas (desde logo, a liberdade) e os nossos bens ficam nas mãos dos juízes.

A este enorme poder corresponde uma enorme responsabilidade e por isso se dotou a administração da justiça de um conjunto amplo de regras que estão consagradas na Constituição, nos termos das quais – e, desde logo – os juízes têm a obrigação de ser independentes e imparciais.

Mas também têm outro importante dever que é o de ditar sentenças em prazo razoável e fazê-las executar, pois, de outro modo, a sentença, mesmo sendo justa, de pouco ou nada serve. Todos sabemos disso e um grande jurista brasileiro, Ruy Barbosa, afirmava que "a justiça tardia é a injustiça institucionalizada".

Assim se explica o cuidado de consagrar constitucionalmente como um direito fundamental dos cidadãos o direito a que "uma causa em que intervenham seja objecto de decisão em prazo razoável e mediante processo equitativo" (artigo 20.º, n.º 4). Esse mesmo direito consta em formulação semelhante da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (artigo 6.º, n.º 1).

Em Portugal, podemos dizer que este direito é, em boa parte, cumprido. Mas há sectores onde tal não sucede, prejudicando muito a imagem geral da nossa justiça e os direitos dos cidadãos.

É o que se passa, desde logo, na justiça administrativa e fiscal. Nesta, os atrasos nas sentenças são objecto de crítica generalizada. Há também um domínio onde existem graves problemas, que é o penal, importando, neste sector, ter em conta dois momentos. Um primeiro de necessidade de justiça surge quando se levanta sobre um cidadão ou cidadã a suspeita – ou mesmo a afirmação – de ter cometido um crime. Quando tal sucede e a suspeita ou "incriminação" é pública e amplamente noticiada, ocupando as primeiras páginas dos jornais e a abertura dos noticiários, importa que se esclareça em prazo razoável se essa suspeita tem fundamento e então se avance para uma acusação, dando início a um processo judicial, ou se se arquive o processo por falta de fundamento.

Note-se que, neste momento, o juiz não tem ainda intervenção, cabendo ao Ministério Público o importante poder de acusar ou arquivar. Cabe-lhe utilizar esse poder num sentido ou noutro também em tempo razoável, sob pena de se estar a cometer uma forte injustiça. A injustiça de ver pessoas submetidas a vexame público, sendo a sua reputação de pessoas dignas posta em causa, prejudicando a sua vida, seja esta no exercício de cargos públicos, no exercício da sua profissão ou noutras situações. Injustiça que permanece, mesmo quando os suspeitos são culpados e merecem ser condenados, pois estes têm o direito de serem julgados em tempo razoável para terem a possibilidade de, em caso de condenação, refazer a sua vida, após o cumprimento da pena.

O segundo momento existe quando o Ministério Público avança para a acusação e o processo chega às mãos dos juízes, devendo estes, também em tempo razoável, decidir, fazendo justiça, a justiça possível, pois os tribunais podem errar. Os tribunais neste domínio não costumam demorar muito, mas nem sempre assim sucede, como é o caso, a título de exemplo, dos megaprocessos. Nestes, importa encontrar uma solução adequada, sempre possível, gerindo devidamente tais processos. O que não é de admitir é a resignação e, muito menos, a indiferença.

Em Portugal, fala-se há muito da crise da justiça e por alguma razão é. Atente-se nas numerosas condenações de Portugal no TEDH por morosidade da justiça. Não por acaso, surgiu recentemente um Manifesto abordando este problema. O Manifesto para a Reforma da Justiça tem sido objecto de crítica, o que é natural numa sociedade livre. No entanto, dificilmente se encontra um documento que reúna pela sua subscrição pessoas de tão diversas correntes de opinião. Quem duvide deve ler o nome dos 150 subscritores do documento e verá que em vão poderá ligá-los a uma só corrente política, religiosa, profissional ou qualquer outra. O que une estas pessoas (e muitas outras que, apenas por razões circunstanciais, não tiveram a oportunidade de o subscrever) é o desejo de que a nossa justiça funcione bem e assim tem actuado.

Percebeu bem isso o Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães, Juiz Desembargador António Sobrinho, que, no passado sábado, dia 24 de Maio de 2025, a pedido de alguns subscritores do Manifesto, abriu as portas do Tribunal a que preside para a apresentação do livro Pela Reforma da Justiça: o Manifesto dos 50 e o Debate Público sobre a Agenda da Reforma e se debaterem problemas da justiça, com intervenções do Professor Vital Moreira e do advogado Dr. André Coelho Lima, ambos subscritores do Manifesto. O Presidente do Tribunal não deixou de fazer também considerações que entendeu pertinentes.

Foi uma sessão não muito participada em termos de presenças, mas, em contrapartida, muito rica pelo conteúdo das intervenções e muito participada em sede de intervenções dos presentes na fase do debate que ocorreu.

Lutar por uma melhor justiça é um dever constante de todos nós.

(Em Diário do Minho, 29/05/25)

Transporte ferroviário Braga-Porto

A remodelação da linha ferroviária entre Braga e Porto (mais correctamente Ermesinde) ocorrida em 2004 trouxe um avanço na ligação entre as duas cidades que ainda não está completo, nem da qual se tiraram as vantagens que se esperavam. Não está completo porque entre Ermesinde e Contumil há apenas duas linhas, uma no sentido norte-sul e outra no sentido inverso e isto provoca um estrangulamento que não é de admitir que se mantenha.

A Ermesinde chegam obrigatoriamente comboios Alfa, Intercidades, Regionais e Urbanos que vêm de Vigo/Valença, de Braga, de Guimarães e da linha do Douro e que estão limitados na progressão da sua marcha ou dos seus horários por causa desta limitação. Como é possível que esta situação não se resolva?

E como se isto não bastasse, os comboios Urbanos rápidos que de Braga, Guimarães e da linha do Douro se dirigem ao Porto param, até chegar a Campanhã, nas estações de Águas Santas, Rio Tinto e Contumil. A que título num comboio rápido? Só é rápido até Ermesinde?

Um alargamento da linha entre Ermesinde e Contumil poderia permitir até que houvesse comboios para o serviço dos utentes moradores entre Campanhã e Ermesinde, libertando a viagem dos passageiros que pretendessem dirigir-se para distâncias mais longas.

Acresce que a Comboios de Portugal (CP) parece não ter em devida conta que os comboios Alfa e Intercidades que partem, por exemplo, de Braga vão naturalmente com muitos lugares vagos, pois só enchem no Porto. A que título não ocupar esses muitos lugares vagos – na medida das possibilidades – entre Braga e Porto a um preço atractivo e não aos preços actuais de 17,50 euros (Alfa) e de 13,50 euros (Intercidades) e que não tem em conta no seu valor, por exemplo, a entrada em Famalicão?

Um preço atractivo – sem prejudicar os passageiros que se destinassem a maiores distâncias – tinha, ao mesmo tempo, a vantagem de gerar mais receita e retirar automóveis da estrada. A CP despreza essas receitas e os benefícios que traria para o ambiente?

Sei que se misturam neste artigo assuntos da Infraestruturas de Portugal (IP) e da CP, mas não trabalham elas para o mesmo fim? Precisam uma e outra de se entenderem e não se compreende que a CP não convença a IP a suprimir, no mais breve prazo, o estreitamento da via a partir de Ermesinde e que a IP não estimule a CP a utilizar com melhor proveito as vias que põe ao seu dispor. Ambas devem servir cada vez melhor os cidadãos e cidadãs deste país e não é essa a ideia que transparece.

(Em Diário do Minho, 02/05/25)

O Dinheiro é Lindo!

Vivemos, em Portugal, numa sociedade em que o dinheiro é deus e senhor. E, no entanto, teimamos em dizer que esta sociedade e civilização é fundamentalmente cristã. Não! É claramente uma sociedade pagã. Em qualquer conversa banal depois da saúde (e principalmente se não a tivermos) é o dinheiro que domina.

Todos achamos que temos pouco e é bem verdade que a enorme maioria dos portugueses precisa de um pouco mais de dinheiro para ter uma vida melhor. Mas exageramos. Não nos contentamos com ter o suficiente para a alimentação e vestuário, uma habitação condigna e um automóvel médio para deslocações e viagens que precisamos de fazer. Queremos mais. Quase somos insaciáveis. Queremos um melhor automóvel, uma melhor habitação, férias no estrangeiro e tantas coisas mais, muitas vezes desnecessárias. E para isso é preciso dinheiro e eis-nos a queixarmo-nos da falta dele.

E procurámo-lo a pensar na melhor forma de o obter, seja no trabalho duro, por vezes em duplo emprego, outras vezes em negócios que esperamos dar bom dinheiro e no jogo (tornado vício),  entre outros meios, muitas vezes merecedores de crítica. O dinheiro nunca nos parece muito. Nem para os ricos que não param de acumular riquezas. As excepções são raras.

Tivemos um bom exemplo disso na recente desistência de um consultor do Banco de Portugal nomeado para exercer as funções de secretário-geral do Governo com a finalidade de coordenar o apoio a este, obtendo maior eficiência e qualidade do serviço público. Desistiu porque estava a ganhar mais de 15.000 euros mensais e ia passar a ganhar pouco mais de 5.000 euros.

O raciocínio foi certamente rápido: entre ganhar 5.000 euros para contribuir para melhor servir o país, sujeitando-se a críticas,  e continuar a ganhar 15.000 euros num cómodo lugar do Banco de Portugal, não há que hesitar. O dinheiro está primeiro.

Este português não fez mais do que faria, infelizmente, a grande maioria dos portugueses. Primeiro estamos nós e o nosso bem estar (e o dinheiro faz muito jeito). E, no entanto, numa sociedade moldada pelos valores cristãos, não haveria que hesitar. Entre servir o bem comum, por algum tempo, mantendo uma vida digna (5.000 euros mensais é mesmo pouco?) e amontoar dinheiro (quantos portugueses – trabalhadores ou empresários – ganham 15.000 euros por mês?), a decisão não oferece dúvidas.

E teimamos em dizer que vivemos numa sociedade cristã. Pode ser cristã nos ritos religiosos da maioria dos portugueses, mas não passa disso. É cristã na superfície, profundamente pagã no essencial.

Sociedade cristã é aquela em que as pessoas se contentam com o essencial para uma vida digna e que em vez de olharem para cima, ambicionando mais riqueza, olham para baixo para os que necessitam, procurando ajudá-los.

(Em Diário do Minho, 02/01/25)

Que Mundo, meu Deus!

Este título, "Que Mundo, meu Deus!", é pedido emprestado à TSF, que tem um belo programa com o mesmo nome com a participação de um cristão, uma judia e um muçulmano.

No entanto, aqui o desenvolvimento é outro e voltado para o mundo em que vivemos. Um mundo de contrastes, em que convivem, entre tantos outros, a paz e a guerra, o prazer e a dor, a alegria e a tristeza, a fraternidade e o ódio, a saúde e a doença, o luxo e a miséria.

Como podemos ficar indiferentes ao ver a luta fratricida que decorre na Ucrânia e na Palestina, sem esquecer outras guerras igualmente fratricidas, noutras partes do mundo? Fratricidas sim, pois são irmãos que se combatem (a humanidade é uma fraternidade).

Como podemos compreender que, ao mesmo tempo, ao nosso lado, na sociedade em que nos movimentamos, vejamos pessoas com vida longa e feliz e recordemos outras para quem a vida foi madrasta e curta, com acidentes ou doenças que lhes ceifaram a vida prematuramente?

Como podemos ver irmãos nossos a sofrer e a morrer de fome e de sede (sofrimento que mal imaginamos) e outros a esbanjar alimentos e água?

E as crianças, Senhor, que mal fizeram elas para nascerem doentes, pobres, sem um lar aconchegado, com pais que se desentendem e as fazem sofrer, ao lado de outras, sãs, felizmente cheias de vida e alegria, com um lar e pais que, frequentemente, até as estragam com mimos e excessos?

E famílias que sofrem, porque o dinheiro é pouco, o desemprego bate à porta, a habitação mete água ou a renda é cara, enquanto, ao lado, outros moram em vivendas luxuosas, com dinheiro em abundância, tantas vezes o esbanjando?

E, ainda, pessoas com salários de miséria apesar de muito trabalho e outras com proventos que chocam pelo excesso? Tanta injustiça! Tanta desigualdade! Tanta dor! Porquê?

Não, não é justo este mundo em que vivemos e que nos leva a perguntar: que Mundo é este, meu Deus?

Como estranhar, neste contexto, que muitos considerem que o mundo é mesmo assim, que "isso" de interpelar Deus é tempo perdido e que o que há a fazer é lutar para gozar o lado bom da vida, mesmo que à custa dos outros?

Certo é que ainda há muitos irmãos nossos que, prescindindo de Deus, lutam por uma sociedade mais justa, pelo progresso científico que possa curar doenças, por uma maior igualdade, bem sabendo que tudo acaba, que todos acabamos, mais dia, menos dia, e que pouco ou nada há a fazer contra certos males. Mas lutam, apesar de tudo!

Mas será assim? Tudo acaba e, enquanto vivermos, a vida será mãe muito boa para uns e má, mesmo muito má, para outros? Não é isto a injustiça das injustiças?

Por estranho que possa parecer, só Deus, um Deus bom, justo e misericordioso, porque outro não há, pode restabelecer a justiça, a fraternidade, a alegria, dando as respostas, que hoje não temos para as muitas interrogações que fazemos.

(Não escrevi nada que não tenha sido já dito e escrito, muito melhor e vezes sem conta. Mas poderemos esquecer estes problemas que fazem parte da nossa vida?)

P.S. – No dia 17 de Fevereiro de 2024 comemoraram-se solenemente os 50 Anos da Universidade do Minho. É assunto a merecer ainda atenção.