quinta-feira, 8 de março de 2018

Margarida Vilarinho

Costumamos ser cruéis em relação a quem parte cedo, em relação àquelas ou àqueles a quem a vida não proporcionou bons e longos anos e ainda carregou, muitas vezes, de tanto sofrimento e dor.
Lembrar, ter presente essas pessoas é para todos nós um dever e, para aqueles que professam a fé cristã, uma forma de a demonstrar, pois acreditamos que "vivem", mesmo não estando ao nosso lado.
Quem chegou a uma idade avançada, e uma idade avançada hoje é mais de 70 anos, olha para aqueles com quem conviveu ou conheceu e tem muito que recordar.
Particular recordação merecem aqueles que utilizaram o dom da vida para lutar por um mundo mais justo, por um mundo melhor. É por isso que vi com muito agrado a evocação feita na segunda-feira, dia 5 de Março, a Margarida Vilarinho, que não conheci muito de perto, mas de quem vi o suficiente, nomeadamente a sua acção na Civitas Braga, para ter dela a indicação de um bom caminho na vida. Pela minha parte só me pesa não ter estado presente.
P.S.: No domingo passado houve eleições em Itália e interrogamo-nos: como é possível partidos e movimentos que advogam a hostilidade para com os imigrantes terem tanta simpatia, tantos votos? Ficamos a pensar na condição humana e naqueles que pensam que os outros que se arranjem, pois o que interessa é o nosso bem estar. E, no entanto, o sofrimento, o abandono de uma qualquer pessoa em qualquer lugar deve ser um grito que nos fere os ouvidos. Por vezes, não podemos fazer muito por eles, mas podemos sempre fazer alguma coisa. E tudo isto é dito sem esquecer que a Itália e a Grécia não têm lições a receber de  outros países da Europa (a começar por Portugal) nesta matéria. Há gente muito boa em Itália!
P.P.S.: Na segunda-feira à noite, nos canais de notícias portugueses, nomeadamente SIC, TVI (salve-se a RTP3), a informação e o comentário não incidia sobre as eleições italianas ou o novo governo na Alemanha ou outros  assuntos relevantes. Não! Benfica, Porto e Sporting, como de costume, ocupavam o horário nobre! E depois queixámo-nos. Porca miséria! 

(Em Diário do Minho, 08/03/18)

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Subfinanciamento crónico

Uma capa de conceituada revista sobre o ensino superior apresentava o seguinte título, em forma de queixa (e, diga-se, com toda a razão): "Subfinanciamento Crónico". Referia-se, é claro, ao financiamento das instituições de ensino superior e, assim, das universidades e dos institutos superiores públicos.

Mas, se bem repararmos, a queixa é muito generalizada. De subfinanciamento crónico queixam-se também as autarquias locais, que invocam, e com razão, o facto de nem sequer se cumprir o que determina a lei das finanças locais. De subfinanciamento queixam-se fortemente os hospitais e, em geral, todo o Serviço Nacional de Saúde.

E os tribunais? Que dizem eles se não que o financiamento do poder judicial não é o suficiente, chegando-se a insinuar, por vezes, que assim é por vontade do governo?

E o que dizem as forças policiais (GNR, PSP, SEF) chamadas a garantir a importante missão de segurança das pessoas? Não invocam a falta de meios financeiros?

E os serviços de inspecções, que tão necessários são para garantir o bom funcionamento da máquina administrativa na prossecução do interesse público: não é de falta de financiamento que se queixam, dizendo, por exemplo, que nunca se preenche devidamente o quadro de pessoal?

Por sua vez, não temos todos presente a falta de meios para desenvolver uma boa política florestal e para lutar contra a calamidade dos incêndios? Haverá algum serviço público que se queixe, sem razão, de subfinanciamento crónico?

Mas se assim é, então financie-se devidamente todos esses serviços. É nesta altura que alguém, alguém de bom senso, dirá que não somos um país rico que tal permita, mesmo recorrendo ao crédito e aumentando o défice. A solução tem de passar por nos habituarmos a viver com dificuldades, sem prejuízo de se melhorar o financiamento público, na medida do que é financeiramente suportável, e fazendo a melhor gestão possível, tendo em conta as devidas prioridades.

E é em termos de prioridades que há mais divisões, pois dificilmente algum serviço público dirá que deve abdicar de meios em favor de outro, ainda que bem saiba que o Estado (com os impostos que pagamos e que achamos já muito pesados) não pode acorrer a tudo.

(Em Diário do Minho, 01/02/18)

quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Um comboio suburbano que nos engana…

A linha ferroviária Porto-Braga é muito frequentada e seria ainda muito mais se houvesse comboios rápidos entre as duas cidades (como é sabido, os comboios rápidos travam no "apeadeiro" da Travagem, junto de Ermesinde, sabe-se lá porquê!) e, por outro lado, se já estivesse concluída a electrificação entre Nine e Valença.

No entanto, os comboios que nela circulam estão a necessitar urgentemente de ir às oficinas para não suceder o que passamos a descrever:

Saiu da Estação de Porto São Bento um comboio com duas composições na passada segunda-feira, dia 15 de Janeiro de 2018, pelas 18h15. Ia bem cheio, como de costume, e mais ainda depois de Porto Campanhã. Viajei na segunda composição. A certa altura, ouço e vejo informação (sonora e visual, claro) a dizer "Próxima paragem, Rio Tinto". Não era Rio Tinto, era Ermesinde (18h32). Já vinha a dar informações erradas desde trás, mas não estive, até então, muito atento. Pouco depois: "Próxima paragem, Ermesinde". Não era Ermesinde, era São Romão. Ainda: "Próxima paragem, São Romão". Era Trofa (18h44). Regularizou pouco antes de chegar ao cais. Mais adiante: "Próxima paragem, Lousado". Não era Lousado, era Famalicão (18h52). Corrigiu pouco antes de chegar a Famalicão, onde saí.

A composição da frente, por sua vez, não dava informações erradas pela simples razão de não dar informação nenhuma. O ecrã estava negro. Os passageiros habituais conseguem contornar estas dificuldades, mas o mesmo já não sucede com os restantes. Os passageiros vão-se habituando a um serviço deficiente da CP, o que é muito mau.

(Em Diário do Minho, 18/01/18)

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Lição de uma jovem colega

Aconteceu no bar do grill da Universidade do Minho, no fim de semana passado (15/12/2017). Encontrei uma colega à hora de almoço nos corredores da Escola de Direito e combinámos almoçar.

De notar que temos no restaurante e no grill da UM um serviço de refeições de boa qualidade com pessoal da casa. Duvido que tivesse a mesma qualidade se fosse um serviço concessionado.

Bebemos apenas água. Mas enquanto eu levei, com a sopa e o prato, água numa garrafa de plástico, a minha jovem companhia de mesa, que ia mais à frente na fila, levou no tabuleiro um copo de água da torneira.

E, perante a minha curiosidade, o argumento dela foi bem simples. Disse: se não confiamos na água da torneira, que é constantemente vigiada, então como é? Sucede, ainda, acrescentou, que não sabemos quando e como é controlada a água da garrafa.

Calei-me e apenas disse que a minha opção tem o enorme defeito de contribuir para o assustador aumento do lixo de plástico.

Já tinha recebido igual lição em Lisboa por parte da Presidente da Assembleia Municipal, que num jantar, depois de uma sessão pública, também bebeu água da torneira e não de garrafa, no que tive de a acompanhar.

Sei que esta opção pela água da canalização suscita muitas resistências e que não será fácil para quem tem meios financeiros largar a garrafa de água com um rótulo a prometer bebida de excelente qualidade. Por outro lado, aos restaurantes e cafés também não lhes agradará a ideia de ficarem sem esta fonte de receita tão importante no seu dia-a-dia.

No entanto, há razões para beber água da torneira: ela é vigiada e analisada e está em condições de ser consumida. Não tem sentido aumentar as montanhas de plástico que a água engarrafada provoca. É de admitir, quando muito, a água em garrafa de vidro, dado que este material é reciclável.

Para se levar a cabo esta revolução no consumo, é importante uma política activa dos municípios e das autoridades de saúde, incentivando o hábito de beber a água potável que chega às nossas casas e aos cafés e restaurantes em boas condições através da rede pública de distribuição.

É um trabalho da maior importância e urgência e que só não será feito se as autoridades municipais e sanitárias, elas próprias, não confiarem na qualidade da água que fazem chegar aos cidadãos. Esta publicidade é fácil de fazer, desde logo nos websites do município, como ainda nos placards que estão disponíveis por toda a cidade e nos meios de comunicação social.
Quanto aos restaurantes e cafés, que se poderão sentir prejudicados com esta mudança de hábitos, sempre haverá modo de os compensar. Aliás, eles deveriam ser parte activa na luta pelo consumo de água pública.
A este propósito, seria de todo o interesse fazer um estudo sobre os hábitos de consumo de água dos munícipes, até porque se sabe que há muitas pessoas que recorrem, em alternativa, a fontes públicas que são tidas como possuindo boa água. 

(Em Diário do Minho, 22/12/17)

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Braga-Porto: os comboios rápidos são lentos!

Os comboios Alfa Pendular fazem o percurso Braga-Famalicão em 16 minutos. Por sua vez, o percurso entre Famalicão e Campanhã demora cerca de 24 minutos. Um total de 40 minutos entre Braga e Porto Campanhã.
Entretanto, os comboios urbanos rápidos (há comboios urbanos lentos e rápidos) entre Braga e o Porto fazem o trajecto Braga-Famalicão em 17 minutos (apenas mais um minuto do que o Alfa) e o trajeto entre Famalicão e Porto Campanhã em 33 minutos, ou seja, mais 9 minutos do que o Alfa.
Pode daqui concluir-se que um comboio rápido urbano poderia fazer o percurso Famalicão-Porto mais rapidamente e sempre em menos de 30 minutos.
Por que tal não acontece? Porque o comboio rápido urbano, depois da Trofa e São Romão, pára na Travagem e em todas as estações que há pelo caminho, ou seja, em Ermesinde, Águas Santas, Rio Tinto, Contumil e Porto Campanhã (são 5 paragens). Isto significa que, na verdade, o comboio só é rápido até à Travagem.
Só quem o utiliza sabe o que é viajar lentamente em comboios rápidos que, ainda por cima, transitam com muita gente em pé, o que não só é incomodativo, como perigoso para a segurança dos passageiros.
Importa lutar para que os comboios rápidos Porto-Braga e vice-versa sejam efectivamente rápidos também entre São Romão e Porto São Bento, ou sentido inverso, fazendo menos paragens.
Isto é um trabalho dos utentes que tem vindo a ser feito através da Associação Comboios do Século XXI e do seu boletim, mas que precisa também da ajuda dos municípios da Trofa, Famalicão, Barcelos e Braga e da atenção dos meios de comunicação social.
É de notar que entre Ermesinde e o Porto há muitos comboios e poderiam ser colocados outros para servir quem ali mora. O que não é de admitir é que os passageiros que querem viajar rapidamente, sentados e em segurança, a partir do Porto para a Trofa, Famalicão, Nine e Braga (ou em sentido inverso) não o possam fazer.
Quando se apresentam estes problemas para serem resolvidos junto da CP, a resposta é negativa, afirmando-se que nada pode ser feito, pelos mais variados pretextos. Não se vê vontade firme de resolver estes problemas, apesar de esta ser uma linha muito procurada e frequentada.
A tendência geral dos utentes e dos municípios é a conformação com a situação existente, mas não devia. Seguindo a via da conformação, ainda poderíamos andar em automotoras a diesel do século passado.

(Em Diário do Minho, 23/11/17)

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Fogos e florestas

Quem vem do Porto para Braga na autoestrada (A3) fica chocado com a mancha castanha que cobre os montes do Sameiro e da Falperra, em resultado dos grandes fogos do passado domingo, dia 15 de Outubro de 2017.

É necessário conservar todos os registos fotográficos que sejam possíveis e preservar, para memória futura, os nefastos efeitos de uma calamidade desta envergadura. E será importante comparar com fotografias das mesmas áreas daqui a cinco anos.

Até agora, tem sido dada uma especial atenção a este grave problema, quer por parte do poder político, quer pela sociedade civil, não só entre nós, como em todo o país.

Ainda ontem, dia 15 de Novembro, teve lugar, no Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade do Minho, um debate acerca dos incêndios florestais, da gestão do território e da responsabilidade social pelos fogos, contando com a presença de oradores de variadas vertentes do saber.

Esta será uma sessão importante também por nela se apresentar a Licenciatura em Protecção Civil e Gestão do Território, uma das mais recentes licenciaturas da Universidade do Minho, que ficará integrada no departamento de Geografia do ICS desta instituição de ensino.

Todos estes contributos são importantes. É fundamental debater os problemas e encontrar soluções, apostando também na formação de novos quadros e preparando-os devidamente para os desafios que a Natureza nos coloca.

Os próximos meses serão um importante teste aos portugueses, à sua capacidade de enfrentar com seriedade este problema e de lhe dar uma solução adequada.

Este ano comprovou-nos que, apesar de muito necessário, não podemos contentar-nos com o mero combate aos fogos, nem mesmo com acções de prevenção (ainda que estas sejam absolutamente essenciais). É preciso ir mais longe e modificar profundamente a política em Portugal.

A legislação neste domínio deve ser uma das mais significativas expressões dessa politica e, neste momento, ela é, não só dispersa, como descoordenada.

(Em Diário do Minho, 16/11/17)

quinta-feira, 2 de novembro de 2017

Colecções de leis em perigo

Vamos a caminho dos 200 anos da Revolução Liberal (1820-2020) e ao longo destes dois séculos produziu-se muita legislação que vale a pena ler e ainda hoje importa consultar. Aprende-se muito. Infelizmente, tal consulta não é fácil e bem se justificava que a mesma estivesse já digitalizada e disponível na internet. 

Repare-se que hoje é possível, através da página da Assembleia da República, consultar os debates parlamentares ocorridos em Portugal desde o século XIX (mais concretamente, desde 1821), num trabalho dos serviços da Assembleia da República que merece todo o aplauso. Não obstante, continua a não ser possível ter acesso às leis efectivamente publicadas nesse mesmo período, muitas delas resultantes desses debates. 

Em Braga, temos a sorte de poder aceder a boa parte desses diplomas legais através da venerável Associação Jurídica (AJB), que possui colectâneas de legislação de quase todo o século XIX e de parte da I República. 

Estes textos legislativos encontram-se, também, na Biblioteca Pública de Braga, podendo nela ser consultados, desde que seguindo as formalidades do respectivo regulamento.

Tememos que não se dê a estes diplomas a importância que merecem e que haja, porventura, nas mãos de particulares, preciosas colecções de legislação do século XIX e da primeira metade do século XX que possam estar em risco. 

Problema grave será que essas coleções possam acabar por desaparecer. Para evitar que tal suceda, seria bom que instituições, públicas ou privadas, as obtivessem, por generosidade dos seus proprietários ou a um preço acessível. 

Não podemos criticar os proprietários pelos riscos que correm essas obras, pois muitos deles terão dificuldades de manutenção das mesmas, pois requerem espaço e especiais cuidados de conservação que custam dinheiro. 

O que podemos é fazer o que estiver ao nosso alcance para que esse património não se perca e antes seja colocado ao dispor de quem precise, ou tenha o gosto, de as consultar e ler. A primeira e urgente tarefa é procurar saber quem o possui e conversar.

(Em Diário do Minho, 02/11/17)