Fratelli Tutti!

"Fratelli Tutti". Somos todos irmãos. Eis algo em que acreditamos porque todos, bons e maus, somos filhos de Deus, nosso Pai. Aqui não há excepções, não há "mas".

O que os nossos irmãos do Hamas fizeram em Israel é horroroso e diz bem do que é capaz o ser humano no seu pior, na sua maldade. Aqui também não há "mas", não há justificação possível. É o horror em toda a sua máxima expressão.

O que os nossos irmãos de Israel vão fazer perante estes crimes hediondos é o que vamos ver em toda a sua extensão nos próximos dias. Ouvimos falar em retaliação e esta palavra está ligada à pena de Talião, olho por olho, dente por dente. E se assim for, apenas temos de dizer que ambos são iguais. Também aqui não há "mas", não há justificação.

O horror praticado por uns não justifica o horror praticado por outros, mesmo que seja um horror igual. Pior ainda, se for uma vingança terrível. O que fazer, então?

Por um lado, fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para dizer aos irmãos do Hamas que o que fizeram não se faz e que devem pedir perdão por isso. Sei que os leitores estarão a dizer algo como "mas que ingenuidade! Como é possível esperar que os do Hamas reconheçam o mal que fizeram?". Pois, mas afirmar isso significa que não os consideramos irmãos capazes do bem e do mal. Só os consideramos capazes do mal. Lá no fundo, não os consideramos irmãos.

Por outro lado, fazer também tudo para convencer os nossos irmãos de Israel de que o caminho a seguir não é imitar ou ultrapassar o mal causado pelos adversários, fazendo o mesmo que eles, o que significa uma irmandade no mal. É a pior solução possível.

Há que romper este círculo vicioso e ser capaz de perdoar (sem deixar de fazer toda a justiça possível). Perdoar se não 70x7 (e este perdão não se aplica apenas às pessoas, mas aos povos que não são outra coisa que pessoas em grande número), pelo menos perdoar alguma coisa e iniciar um caminho de paz com a ajuda de terceiros.

Quem depois de todo este Mal falar de paz e não de guerra ou terrorismo e trabalhar nesse sentido pratica o Bem e honra o Pai, merecendo a gratidão de todos nós irmãos que habitamos a Terra.

Certamente isso não sucederá, não sou tão ingénuo como se possa pensar, mas dizer isto é um dever que temos, rezando, falando e agindo em toda a medida das nossas possibilidades.

Os irmãos da Palestina e de Israel têm o direito e o dever de viver juntos e em paz, exactamente porque são irmãos, tendo igual dignidade. Importa não perder a esperança, por muito pequena que ela seja e longe que ela ande.

(Em Diário do Minho, 14/10/23)

As greves na função pública

Os profissionais que trabalham na educação, na saúde e na justiça têm a obrigação de ponderar muito bem antes de fazer greve. As greves nestes serviços públicos essenciais prejudicam em primeira linha não o Governo em funções, mas os que precisam dos serviços de educação, saúde e justiça. Numa palavra, os cidadãos.

Os servidores públicos não podem esquecer que o Governo não é o seu patrão, não é dele o dinheiro com que são pagos. Os cidadãos que pagam impostos são o verdadeiro patrão dos funcionários públicos. E todos pagam, até os pobres. Mesmo quando o dinheiro vem da União Europeia, ele é entregue ao Estado, constituído pelos seus cidadãos, e não ao Governo ou outras entidades públicas que têm apenas a obrigação de o gerir bem.

Assim, é nos cidadãos que devem pensar, em primeiro lugar, antes de fazer greve os que trabalham na Administração Pública e na Justiça. Não está em causa o direito à greve dos cidadãos que trabalham nestes sectores, mas a facilidade com que as fazem, argumentando que deste modo vão melhorar os serviços públicos, quando o que sucede é que os cidadãos que têm dinheiro fogem para o sector privado. E fogem, sempre que podem, porque lá as greves são raras. Ao contrário do que sucede na Administração Pública, fazer greves no sector privado é difícil e perigoso.

Melhorar os serviços públicos, remunerando devidamente quem neles trabalha é um imperativo que nós cidadãos devemos ter sempre presente. Mas acertar o justo pagamento é trabalho aturado que deve ser feito, sempre que possível, utilizando meios alternativos de solução dos conflitos e quando a greve for considerada a única saída, então cabe, a quem dela se socorrer, convencer bem os cidadãos, demonstrando a sua razão e só depois a concretizando.

Por sua vez, o Governo tem o dever de prestar contas publicamente, fundamentando a razão por que acedem ou não às exigências dos trabalhadores. As greves na função pública não são um mero assunto a dois e os meios de comunicação social, como voz dos cidadãos, devem ter o cuidado de informar detalhadamente sobre os argumentos de uns e de outros, não podendo imperar o segredo. Não perceber a especificidade das greves no sector público é não saber que, em democracia, os cidadãos são muito mais importantes que o Governo.

(Em Jornal de Notícias, 11/10/23)

As greves e os cidadãos

Há uma pergunta que importa fazer. Qual a razão de haver tantas greves na função pública e tão poucas nas empresas privadas?

Quando falamos de greves na função pública estamos a falar de trabalhadores a quem podemos chamar, em sentido amplo, funcionários públicos e que são os que estão ao serviço dos cidadãos, através do Estado, das autarquias locais, das empresas públicas e, em geral, das muitas entidades públicas existentes. São mais de 700 mil trabalhadores, dos quais mais de 500 mil dependentes do Estado e 200 mil dependentes das autarquias locais.

Será que estes trabalhadores ganham bem e têm carreiras motivadoras? A resposta, em geral, é negativa. Nem ganham bem, nem têm motivação para fazer boa carreira na função pública. Todos têm razões de queixa-

Assim sucede com os médicos e pessoal de saúde, desde os enfermeiros, aos técnicos, aos administrativos e todos aqueles que colocam o serviço de saúde a trabalhar. O mesmo ocorre com os professores de todos os graus de ensino e pessoal que contribui para que o serviço público de educação funcione. Do mesmo modo, magistrados (embora estes aufiram remuneração especial), funcionários judiciais, agentes da polícia judiciária, guardas prisionais, polícias e outros que trabalham na área da justiça e da segurança. A lista seria muito extensa e é conhecida.

Mas se ganham mal e não têm motivação devem protestar e lutar pelos seus direitos. A pergunta é saber qual o meio mais indicado. A resposta mais natural é por todos conhecida. É a greve, porque as negociações não resultam.

Analisemos então a greve. A greve surgiu como forma de luta dos trabalhadores contra os patrões nas empresas privadas dada a exploração a que estavam sujeitos nas fábricas no início da Revolução Industrial. Através da greve obrigavam os patrões a negociar e a aceitar as suas reivindicações, pois doutro modo corriam o risco de não só terem graves prejuízos como abrirem falência. As greves prejudicavam principalmente os patrões.

Nessa altura, não eram permitidas, nem se falava sequer de greves, na função pública. A sociedade foi evoluindo, o Estado aumentou o seu peso no mundo do trabalho e hoje temos a enorme quantidade de funcionários públicos de que acima falámos. Ao mesmo tempo, a greve passou a ser um direito dos funcionários públicos que hoje é utilizado com larga frequência, como sabemos e sentimos.

Sentimos, porque ao contrário das greves nas empresas privadas que, em regra, atingem os patrões, salvo nos serviços essenciais como por exemplo os transportes, as greves na função pública atingem fundamentalmente os cidadãos. Assim sucede nos serviços públicos de saúde, de educação, de justiça, de segurança e de transporte.

É verdade que são também atingidos os governantes (seja o Governo propriamente dito, sejam as câmaras municipais), mas é preciso ter presente que os governantes não são patrões como os outros. O dinheiro que gerem não lhes pertence. É nosso e devem geri-lo do melhor modo, tendo em conta as nossas possibilidades orçamentais e a justiça. Não podem, por exemplo, aumentar a uns e não aumentar a outros. E o pior que lhes pode acontecer é cair, não é entrar em falência. Em falência entrará o país, se todas as reivindicações forem satisfeitas.

Por isso, em matéria de greves na função pública, é preciso usá-las com todo o cuidado e só em última instância. Não é isso o que se verifica e algo está mal quando comparamos as greves na função pública com as das empresas privadas, algumas destas actuando nos mesmos domínios que as públicas. É preciso ter bem presente que os trabalhadores privados também ganham mal e milhões deles muito mal. Isso não dá que pensar quando falamos de greves?

(Em Diário do Minho, 20/01/23)

Ferrovia: a anormalidade de Ermesinde

A Ermesinde chegam comboios vindo do Alto Minho (até de Vigo), de Braga, de Guimarães e do Douro, pelo menos. São largas dezenas de comboios diariamente. Ora, tem algum sentido que, ao chegarem a Ermesinde e continuarem viagem para o Porto-Campanhã e daí directamente ou com ligações para todo o país ferroviário, estes comboios tenham uma só linha? Sim, entre Ermesinde e Contumil há uma só linha no sentido Norte–Sul e outra no sentido inverso. Fácil é ver o engarrafamento que isto provoca nos cerca de sete quilómetros que separam Ermesinde de Contumil. Não se compreende! Os comboios chegam a Ermesinde e têm de esperar que haja linha para prosseguir viagem. Imagina-se facilmente a engenharia que é preciso fazer nos horários (diminuindo a velocidade) para que os comboios não fiquem em fila em Ermesinde.

A pergunta coloca-se: que fazem a Área Metropolitana do Porto e os demais municípios prejudicados por esta situação para pressionar o Governo e as Infraestruturas de Portugal para resolver este problema? Gastam-se milhões e milhões para alargar a linha do Metro e a obra está em andamento e não há alguns milhões para alargar a linha entre Ermesinde e Contumil?

Será preciso enumerar as vantagens dessa obra? Os passageiros que querem fazer o trajecto entre Porto e Ermesinde poderiam ter um comboio a eles dedicado com um horário adequado e paragem em todas as estações. Por outro lado, os passageiros que pretendessem vir (ou ir) do Alto Minho, Braga, Guimarães e Douro não teriam de parar nas estações intermédias (Águas Santas/Palmilheira, Rio Tinto e Contumil). E seria assim tão caro?

Esta situação mantém-se porque os passageiros até Ermesinde têm comboios praticamente a toda a hora, ainda que apinhados, e porque os passageiros que pretendessem ir mais além são resignados e não têm quem os defenda.

(Em Jornal de Notícias, 23/09/22)

Os humanos humanos

O título "Os humanos humanos" parece uma repetição, mas não é. Todos somos humanos, mas nem todos somos humanos.

Por humanos entendemos os seres semelhantes a nós que vivem à face da Terra. São actualmente cerca de oito mil milhões, tendo a China mais de um 1,400 mil milhões e os Estados Unidos mais de trezentos milhões. Portugal tem dez milhões, o que significa um pouco mais do que um em mil. 

Mas são também humanos os que se caracterizam pela sua humanidade, querendo com isso dizer bondade, compaixão e ajuda pelo próximo. Numa palavra, os que se alegram com o bem do seu semelhante e os que sofrem com o seu sofrimento. E estes, então, são menos.

É dos humanos humanos que queremos tratar e dizer que eles devem ser o exemplo e o sentido da nossa vida. 

Como é bom ver um pai e uma mãe dedicados aos seus filhos e que se sacrificam, quanto necessário for, para o bem de todos. Homem (o mesmo se diga da mulher) que não abandona o lar porque sente e vive a responsabilidade de ter uma mulher e filhos. E não abandona o lar até tendo motivos para o fazer, mas considerando que são maiores as razões que o levam a manter a vida familiar, desde logo pelo bem dos filhos.

Como é bom ver um casal sem filhos, que não azeda por esse facto e antes se preocupa com o bem-estar dos outros, desde logo as crianças, sabendo que todas as crianças do mundo são nossos filhos ou nossos netos, conforme a idade.

Como é bom ver humanos que não vivem só para si, para o seu bem-estar. Como é bom ver humanos capazes de perdoar as ofensas que lhe foram feitas, mesmo não rezando o Pai Nosso(ou rezando-o).

Humanos que, tendo sido ofendidos, humilhados, agredidos, presos ou vítimas de outro mal,   não se vingam, mas sofrem em silêncio, pedem justiça, mas não retribuem o mal que lhes foi feito. Apenas um exemplo: Nelson Mandela e a sua vida depois de 27 anos preso por razões políticas.

Humanos que sabem que devemos transmitir a natureza melhor do que a encontramos aos nossos filhos, às gerações futuras, e por isso a acarinham e procuram preservar e recuperar.

Humanos que, por culpa, desleixo, incúria nossa, talvez, precisam da nossa atenção, pois correm o risco de perder a dignidade e de se tornaram capazes de praticar as maiores atrocidades..

Tanto mais haveria a dizer. Estas linhas foram escritas em dia de Santo António (13 de Julho de 2021) e depois da releitura nestas semanas mais próximas de Fratelli Tutti e Laudato Si', recentes documentos da Igreja dirigidos aos crentes, mas também a todos os humanos.

(Em Diário do Minho, 17/05/21)

O direito ao lugar

É costume ouvir falar do direito à habitação, mas não do "direito ao lugar" da forma como ouvi no passado domingo (dia 9 de Maio de 2021, que é também o dia da Europa) na TSF pela voz de Helena Roseta e João Ferrão, duas personalidades bem conhecidas por quem anda atento aos problemas de habitação e de urbanismo do nosso país.

Trata-se de defender, não só, o direito à habitação, mas o direito das pessoas de habitar no lugar em que vivem, sem serem empurradas para fora dele por pressões inaceitáveis. Esse direito ao lugar, que deve existir para quem habita no centro das cidades e para quem vive no meio rural, é muito desrespeitado.

Quem vive no centro das cidades sente-se obrigado a sair dele. Ou porque os prédios em que habitam com rendas baixas se degradam e se tornam inabitáveis por falta das necessárias obras de reabilitação, ou porque as rendas de prédios com boas condições de habitabilidade são inacessíveis para o comum dos cidadãos. Acabam por sair para a periferia das cidades, onde encontram prédios com rendas mais baratas, ainda que com pouco espaço habitável. Os denominados T0, T1, T2 e pouco mais. Entretanto, o centro das cidades vai perdendo população, transformando-se em lugares de comércio e serviços, vivos durante o dia e mortos durante a noite. Tornam-se mesmo, nas grandes cidades, lugares perigosos para viver.

Por sua vez, quem nasceu e se habituou a viver em meios rurais ou em pequenas vilas do interior vê-se obrigado a mudar de lugar, geralmente para a periferia das grandes cidades, porque verifica que, apesar de ter até habitação muitas vezes condigna e espaço, não tem fácil acesso a serviços públicos essenciais como estabelecimentos de saúde, de educação e meios de transporte. Também têm frequentemente muitas dificuldades no que respeita ao acesso ao emprego por falta de dinamismo económico das terras que habitam. Acresce que consideram que só nas grandes cidades podem dar melhores oportunidades aos seus familiares, nomeadamente aos seus filhos.

Por razões diversas, habitantes dos centros das cidades e dos meios rurais acabam por se encontrar juntos em lugar que não desejavam: a periferia das cidades.

E isto teria de ser assim? Entendemos que não. O centro das cidades deveria ter habitação a preços razoáveis, pois uma cidade faz-se com pessoas e enriquece-se com a existência delas e os meios rurais deveriam ter serviços essenciais a distância razoável e bons meios de transporte.

E como seria isso possível? Por políticas públicas adequadas que procurassem enriquecer o centro das cidades também com pessoas e tivessem em conta que um país com a população distribuída por todo o território nacional – e não concentrada apenas em Lisboa e Porto – seria um país mais rico, não de uma riqueza feita de concentração de fortuna nas mãos de poucos, mas da sua distribuição pelo maior número possível de cidadãos. E, principalmente, possuidor de uma riqueza que não se mede com dinheiro, mas qualidade de vida.

Isto leva-nos a falar de economia e de política, utilizando desde logo, mas não só, recentes documentos, que concretizam a doutrina social da Igreja.

(Em Diário do Minho, 13/05/21)