Contra-corrente

A corrente é o conformismo. É achar natural haver profundas desigualdades nas sociedades humanas.

Uns estão mergulhados em riquezas e luxos e outros a viver em dura pobreza, em casas pequenas sem condições de habitabilidade e a contar o dinheiro para sustento da família e para os remédios.

É a sorte de cada um. Conformemo-nos. Não estou desse lado, dessa corrente que me parece, apesar de tudo, ser largamente maioritária nos tempos de hoje.

Contra a corrente defendo que o luxo e a pobreza são igualmente detestáveis, defendo que precisamos de construir uma sociedade em que o luxo e a pobreza sejam combatidos.

A pobreza porque ofende a dignidade humana, exigindo esta que cada pessoa tenha as condições necessárias para ter uma vida decente.

O luxo porque afronta a pobreza e contribui para retirar a boa distribuição da riqueza.

Fomenta-a ao retirar-lhe bens. Estes bem repartidos dão para todos.

Continuam alguns a dizer que o problema não é haver ricos, mas haver pobres. É preciso eliminar a pobreza sem incomodar os ricos, dizem.

No entanto, esquecemo-nos que não há possibilidade, nem necessidade, de todos sermos ricos. A terra é generosa, mas não tanto que dê fortuna para todos. Acresce que precisa de ser bem tratada e não explorada, temos de cuidar bem dela, para que ela cuide de nós.

Uma vida de luxo implica viver para si, desinteressando-se dos outros. As desigualdades são o resultado de uma vida de competição (cada um trate de si) e não de cooperação (cuidemos uns dos outros).

Convictamente, há quem defenda, que cada um deve tratar de si e Deus de todos (dito popular), esquecendo que o mandamento divino é exatamente o contrário: cuidar do próximo como de nós mesmos. A diferença é total.

Mas isto é escrever contra a corrente? Claro que é! Olhem com olhos de ver a sociedade que temos à nossa volta.

É preciso dar exemplos concretos da nossa Terra, do nosso País, da Europa e do Mundo?

Exemplos do luxo que deveriam envergonhar quem o possui e, em vez disso, procura ainda mais.

Importa lutar, lutar sempre, para que o pão suficiente, a casa digna, a assistência na doença seja o direito de todos. Por outro lado, os iates, os automóveis de luxo, os jatos particulares, as joias caríssimas, as festas sumptuosas são, pelo contrário, manifestações claras de miséria humana de quem os goza.

(DM- 24-7-2025)

Um Direito Fundamental: a Justiça

              É muito difícil definir o que é a justiça, mas temos a experiência do que são as injustiças e a necessidade de as combater. Assim, na vida em sociedade, nós precisamos que haja quem faça justiça, não deixando esta nas mãos de quem é vítima, pois sabemos bem o que acontece em tais casos.

Cabe aos tribunais a administração da justiça. Trata-se de um enorme poder que lhes é atribuído, pois as nossas vidas (desde logo, a liberdade) e os nossos bens ficam nas mãos dos juízes.

A este enorme poder corresponde uma enorme responsabilidade e por isso se dotou a administração da justiça de um conjunto amplo de regras que estão consagradas na Constituição nos termos das quais  - e desde logo - os juízes têm a obrigação de ser  independentes e imparciais.

Mas também têm outro importante dever que é o de ditar sentenças em prazo razoável e fazê-las executar, pois de outro modo a sentença, mesmo sendo justa, de pouco ou nada serve. Todos sabemos disso e um grande jurista brasileiro, Ruy Barbosa, afirmava que “a justiça tardia é a injustiça institucionalizada”.

Assim se explica o cuidado de consagrar constitucionalmente como um direito fundamental dos cidadãos o direito a que “uma causa em que intervenham seja objecto de decisão em prazo razoável e mediante processo equitativo” (artigo 20.º n.º 4).  Esse mesmo direito consta em formulação semelhante da Convenção  Europeia dos Direitos Humanos (artigo 6.º, n.º 1).

Em Portugal, podemos dizer que este direito é, em boa parte, cumprido. Mas há sectores onde tal não sucede, prejudicando muito a imagem geral da nossa justiça e os direitos dos cidadãos.

É o que se passa, desde logo, na justiça administrativa e fiscal. Nesta, os atrasos nas sentenças são objecto de crítica  generalizada. Há também um domínio onde existem graves problemas que é o penal, importando, neste sector, ter em conta dois momentos: um primeiro momento de necessidade de justiça surge quando se levanta sobre um cidadão ou cidadã a suspeita - ou mesmo a afirmação - de ter cometido um crime. Quando tal sucede e a suspeita ou “incriminação” é pública e amplamente noticiada, ocupando as primeiras páginas dos jornais e a abertura dos noticiários, importa que se esclareça em prazo razoável se essa suspeita tem fundamento e então se avance para uma acusação, dando início a um processo judicial ou se se arquive o processo por falta de fundamento.

Note-se que neste momento o juiz não tem ainda intervenção, cabendo ao Ministério Público o importante poder de acusar ou arquivar. Cabe-lhe utilizar esse poder num sentido ou noutro também em tempo razoável, sob pena de se estar a cometer uma forte injustiça. A injustiça de ver pessoas submetidas a vexame público, sendo a sua reputação de pessoas dignas posta em causa, prejudicando a sua vida, seja esta no exercício de cargos públicos, no exercício da sua profissão ou noutras situações. Injustiça que permanece, mesmo quando os suspeitos são culpados e merecem ser condenados, pois estes têm o direito de serem julgados em tempo razoável para terem a possibilidade de, em caso de condenação, refazer a sua vida, após o cumprimento da pena.  

O segundo momento existe quando o Ministério Público avança para a acusação e o processo chega às mãos dos juízes, devendo estes, também em tempo razoável, decidir, fazendo justiça, a justiça possível, pois os tribunais podem errar. Os tribunais neste domínio não costumam demorar muito, mas nem sempre assim sucede, como é o caso, a título de exemplo, dos megaprocessos. Nestes, importa encontrar uma solução adequada, sempre possível, gerindo devidamente tais processos. O que não é de admitir é a resignação e, muito menos, a indiferença.

Em Portugal, fala-se há muito da crise da justiça e por alguma razão é. Atente-se nas numerosas condenações de Portugal no TEDH, por morosidade da justiça. Não por acaso, surgiu recentemente um Manifesto abordando este problema. O Manifesto para a Reforma da Justiça tem sido objecto de crítica, o que é natural numa sociedade livre. No entanto, dificilmente se encontra um documento que reúna pela sua subscrição pessoas de tão diversas correntes de opinião. Quem duvide deve ler o nome dos 150 subscritores do documento e verá que em vão poderá ligá-los a uma só corrente política, religiosa, profissional ou qualquer outra. O que une estas pessoas ( e muitas outras, que apenas por razões circunstanciais, não tiveram a oportunidade de o subscrever)  é  o desejo de que a nossa justiça funcione bem e assim tem actuado.

Percebeu bem isso o Presidente  do Tribunal da Relação de Guimarães, Juiz -Desembargador  António Sobrinho, que, no passado sábado,  dia 24 de Maio de 2025,  a pedido de alguns  subscritores do Manifesto,  abriu as portas do Tribunal a que preside,  para a apresentação  do livro “Pela Reforma da Justiça: o Manifesto dos 50 e o debate público sobre a agenda da reforma” e  se debaterem problemas da justiça,  com intervenções  do Professor Vital Moreira e do Advogado Dr. André Coelho Lima, ambos subscritores do Manifesto. O Presidente do Tribunal não deixou de fazer também considerações que entendeu pertinentes.

Foi uma sessão não muito participada, em termos de presenças, mas em contrapartida muito rica pelo conteúdo das intervenções e muito participada em sede de  intervenções dos presentes, na fase do debate que ocorreu.

Lutar por uma melhor  justiça é um dever constante de todos nós.

(DM-29-5-25)

O Dinheiro é Lindo!

             Vivemos, em Portugal,  numa sociedade em que o dinheiro é deus e senhor!

E, no entanto,  teimamos em dizer que esta sociedade e civilização  é fundamentalmente cristã. Não! É claramente uma sociedade pagã. Em qualquer conversa banal depois da saúde ( e principalmente  se não a tivermos) é o dinheiro que domina.

Todos achamos que temos pouco e é bem verdade que a enorme maioria dos portugueses precisa de um pouco mais de dinheiro para ter uma vida melhor. Mas exageramos. Não nos contentamos com ter o suficiente para a alimentação e vestuário , uma habitação  condigna e um automóvel médio para deslocações e viagens que precisamos de fazer. Queremos mais. Quase somos insaciáveis. Queremos um melhor automóvel, uma melhor habitação, férias no estrangeiro e tantas coisas mais,  muitas vezes desnecessárias. E para isso é preciso dinheiro e eis-nos a  queixarmo-nos  da falta dele.

E procurámo-lo a pensar na melhor forma de o obter, seja no trabalho duro, por vezes  em duplo emprego, outras vezes em negócios que esperamos dar bom dinheiro  e no jogo (tornado vício)  entre outros meios, muitas vezes merecedores de crítica. O dinheiro nunca nos parece muito. Nem para os ricos que não param de acumular riquezas. As excepções são raras.

Tivemos um bom exemplo disso na recente desistência de um consultor do Banco de Portugal nomeado para exercer as funções de secretário-geral do Governo com a finalidade de coordenar o apoio a este, obtendo maior eficiência e qualidade do serviço público. Desistiu porque estava a ganhar mais de 15.000 euros mensais  e ia passar a ganhar pouco mais de 5.000 euros.

O raciocínio foi certamente rápido entre ganhar 5.000 euros para contribuir para melhor servir o país, sujeitando-se a críticas  e continuar a ganhar 15.000 euros num  cómodo lugar do Banco de Portugal não há que hesitar. O dinheiro está primeiro.

Este português não fez mais do que faria, infelizmente, a grande maioria dos portugueses. Primeiro estamos nós e o nosso bem estar (e o dinheiro faz muito jeito). E, no entanto, numa sociedade moldada pelos valores cristãos não haveria que hesitar. Entre servir o bem comum, por algum tempo, mantendo uma vida digna (5.000 euros mensais é mesmo pouco?) e amontoar dinheiro (quantos portugueses - trabalhadores ou empresários -  ganham 15.000 euros por mês?) a decisão não oferece dúvidas.

E teimamos em dizer que vivemos numa sociedade cristã. Pode ser cristã nos ritos religiosos da maioria dos portugueses, mas não passa disso. É cristã na superfície, profundamente pagã no essencial.

Sociedade cristã é aquela em que as pessoas se contentam com o essencial para uma vida digna e que em vez de olharem para cima, ambicionando mais riqueza, olham para baixo para os que necessitam, procurando ajudá-los.

(DM - 2-1-2025)

Que Mundo, meu Deus!

             Este título - “Que Mundo, meu Deus!” - é pedido emprestado à TSF que tem um belo programa com o mesmo nome com a participação de um cristão, uma judia e um muçulmano.

No entanto, aqui o desenvolvimento é outro e voltado para o mundo em que vivemos. Um mundo de contrastes, em que convivem, entre tantos outros,  a paz e a guerra, o prazer e a dor, a alegria e a tristeza, a fraternidade e o ódio, a saúde e a doença, o luxo e a miséria.

Como podemos ficar indiferentes ao ver a luta fratricida que decorre na Ucrânia e na Palestina, sem esquecer outras guerras igualmente fratricidas, noutras partes do mundo? Fratricidas sim, pois são irmãos que se combatem (a humanidade é uma fraternidade).

Como podemos compreender que, ao mesmo tempo, ao nosso lado,  na sociedade em que nos movimentamos, vejamos pessoas com vida longa e feliz e recordemos outras para quem a vida foi madrasta e curta, com acidentes ou doenças que lhes ceifaram a vida prematuramente?

Como podemos ver irmãos nossos a sofrer e a morrer de fome e de sede (sofrimento que mal imaginamos)  e outros a esbanjar  alimentos e água?

E as crianças, Senhor, que mal fizeram elas para nascerem doentes, pobres, sem um lar aconchegado, com pais que se desentendem e as fazem sofrer, ao lado de outras, sãs, felezmente cheias de vida e alegria, com um lar e pais que, frequentemente,  até as estragam com mimos e excessos?

E famílias que sofrem, porque o dinheiro é pouco, o desemprego bate à porta, a habitação mete água ou a renda é cara, enquanto ao lado, outros moram em vivendas luxuosas, com dinheiro em abundância, tantas vezes o esbanjando? 

E, ainda, pessoas com salários de miséria apesar de muito trabalho e outras com proventos que chocam pelo excesso?

Tanta injustiça! Tanta desigualdade.Tanta dor! Porquê?

Não, não é justo este mundo em que vivemos e que nos leva a perguntar: que Mundo é este, meu Deus?

Como estranhar, neste contexto, que muitos considerem que o Mundo é mesmo assim, que “isso” de interpelar Deus é tempo perdido e que o que  há a fazer é lutar para gozar o lado bom da vida, mesmo que à custa dos outros?

Certo é que ainda há muitos irmãos nossos que, prescindindo de  Deus, lutam por uma sociedade mais justa, pelo progresso científico que possa curar doenças, por uma maior igualdade, bem sabendo que tudo acaba, que todos acabamos, mais dia, menos dia, e que pouco ou nada há a fazer contra certos males. Mas lutam, apesar de tudo!

Mas será assim? Tudo acaba e, enquanto vivermos, a Vida será  mãe muito boa para uns e má, mesmo muito má, para outros? Não é isto a injustiça das injustiças?

Por estranho que possa parecer, só Deus, um Deus bom, justo e misericordioso, porque outro não há, pode restabelecer a justiça, a fraternidade, a alegria, dando as respostas, que hoje não temos para as muitas interrogações que fazemos.

( Não escrevi nada que não tenha sido já dito e escrito, muito melhor e vezes sem conta. Mas poderemos  esquecer estes problemas que fazem parte da nossa vida ?)

                                                                                         António Cândido de Oliveira

PS – No dia 17 de Fevereiro de 2024 comemoraram-se solenemente os 50 Anos da Universidade do Minho. É assunto a merecer ainda atenção.

Fratelli Tutti!

“Fratelli Tutti” somos todos irmãos, eis algo em que acreditamos porque todos bons e maus somos filhos de Deus, nosso Pai. Aqui não há não há excepções, não há “mas”.

O que os nossos irmãos do “Hamas” fizeram em Israel é horroroso e diz bem do que é capaz o ser humano no seu pior, na sua maldade. Aqui também não há “mas”, não há justificação possível. É o horror em toda a sua máxima expressão.

O que os nossos irmãos de Israel vão fazer perante estes crimes hediondos é o que vamos ver em toda a sua extensão nos próximos dias. Ouvimos falar em retaliação e esta palavra está ligada à pena de Talião, olho por olho, dente, por dente. E se assim for, apenas temos de dizer que ambos são iguais. Também aqui não há “mas”, não há justificação.

O horror praticado por uns não justifica o horror praticado por outros, mesmo que seja um horror igual. Pior ainda, se for uma vingança terrível.

O que fazer, então?

Por um lado, fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para dizer aos irmãos do Hamas que o que fizeram não se faz e que devem pedir perdão por isso. Sei que os leitores estarão a dizer algo como “ mas que ingenuidade!” como é possível esperar que os do Hamas reconheçam o mal que fizeram? Pois, mas afirmar isso significa que não os consideramos irmãos capazes do bem e do mal. Só os consideramos capazes do mal. Lá no fundo, não os consideramos irmãos.

Por outro lado, fazer também tudo para convencer os nossos irmãos de Israel que o caminho a seguir não é imitar ou ultrapassar o mal causado pelos adversários, fazendo o mesmo que eles, o que significa uma irmandade no mal. É a pior solução possível.

Há que romper este círculo vicioso e ser capaz de perdoar ( sem deixar de fazer toda a justiça possível). Perdoar se não 70x7 (e este perdão não se aplica apenas às pessoas, mas aos povos que não são outra coisa que pessoas em grande número), pelo menos perdoar alguma coisa e iniciar um caminho de Paz com a ajuda de terceiros.

Quem depois de todo este Mal, falar de paz e não de guerra ou terrorismo e trabalhar nesse sentido pratica o Bem e honra o Pai, merecendo a gratidão de todos nós irmãos que habitamos a Terra.

Certamente isso não sucederá, não sou tão ingénuo como se possa pensar, mas dizer isto é um dever que temos, rezando, falando e agindo em toda a medida das nossas possibilidades.

Os irmãos da Palestina e de Israel têm o direito e o dever de viver juntos e em Paz, exactamente porque são irmãos, tendo igual dignidade.

Importa não perder a Esperança, por muito pequena que ela seja e longe que ela ande.

(Artigo de opinião publicado no Diário do Minho, de 14-10-2023)

As greves e os cidadãos

Há uma pergunta que importa fazer. Qual a razão de haver tantas greves na função pública e tão poucas nas empresas privadas?

Quando falamos de greves na função pública estamos a falar de trabalhadores a quem podemos chamar, em sentido amplo, funcionários públicos e que são os que estão ao serviço dos cidadãos, através do Estado, das autarquias locais, das empresas públicas e, em geral, das muitas entidades públicas existentes. São mais de 700 mil trabalhadores, dos quais mais de 500.000 dependentes do Estado e de 200 mil dependentes das autarquias locais.

Será que estes trabalhadores ganham bem e têm carreiras motivadoras? A resposta, em geral é negativa. Nem ganham bem, nem têm motivação para fazer boa carreira na função pública. Todos têm razões de queixa

Assim sucede com os médicos e pessoal de saúde, desde os enfermeiros, aos técnicos, aos administrativos e todos aqueles que colocam o serviço de saúde a trabalhar. O mesmo ocorre com os professores de todos os graus de ensino e pessoal que contribui para que o serviço público de educação funcione. Do mesmo modo, os magistrados (embora estes aufiram remuneração especial), os funcionários judiciais, os agentes da polícia judiciária, os guardas prisionais, os polícias e outros que trabalham na área da justiça e da segurança. A lista seria muito extensa e é conhecida.

Mas se ganham mal e não têm motivação devem protestar e lutar pelos seus direitos. A pergunta é saber qual o meio mais indicado. A resposta mais natural é por todos conhecida. É a greve, porque as negociações não resultam.

Analisemos então a greve. A greve surgiu como forma de luta dos trabalhadores contra os patrões nas empresas privadas dada a exploração a que estavam sujeitos nas fábricas no início da revolução industrial. Através da greve obrigavam os patrões a negociar e a aceitar as suas reivindicações, pois doutro modo corriam o risco de não só terem graves prejuízos como abrirem falência. As greves prejudicavam principalmente os patrões.

Nessa altura, não eram permitidas, nem se falava sequer de greves na função pública. A sociedade foi evoluindo, o Estado aumentou o seu peso no mundo do trabalho e hoje temos a enorme quantidade de funcionários públicos de que acima falamos. Ao mesmo tempo, a greve passou a ser um direito dos funcionários públicos que hoje é utilizado com larga frequência como sabemos e sentimos.

Sentimos, porque ao contrário das greves nas empresas privadas que em regra atingem os patrões, salvo nos serviços essenciais como, por exemplo, os transportes, as greves na função pública atingem fundamentalmente os cidadãos. Assim sucede nos serviços públicos de saúde, de educação, de justiça, de segurança e de transporte.

É verdade que são também atingidos os governantes (seja o Governo propriamente dito, sejam as câmaras municipais), mas é preciso ter presente que os governantes não são patrões como os outros. O dinheiro que gerem não lhes pertence. É nosso e devem geri-lo do melhor modo, tendo em conta as nossas possibilidades orçamentais e a justiça. Não podem, por exemplo, aumentar a uns e não aumentar a outros. E o pior que lhe pode acontecer é cair, não é entrar em falência. Em falência entrará o país, se todas as reivindicações forem satisfeitas.

Por isso, em matéria de greves na função pública é preciso usá-las com todo o cuidado e só em última instância. Não é isso o que se verifica e algo está mal quando comparamos as greves na função pública com as das empresas privadas, algumas destas actuando nos mesmos domínios que as públicas. É preciso ter bem presente que os trabalhadores privados também ganham mal e milhões deles muito mal. Isso não dá que pensar quando falamos de greves?

(Artigo de opinião publicado no Diário do Minho, de 20-01-2023)

Ferrovia: a anormalidade de Ermesinde

A Ermesinde chegam comboios vindo do Alto Minho (até de Vigo), de Braga, de Guimarães e do Douro, pelo menos. São largas dezenas de comboios diariamente. Ora, tem algum sentido que, ao chegarem a Ermesinde e continuarem viagem para o Porto-Campanhã e daí diretamente ou com ligações para todo o país ferroviário, estes comboios tenham uma só linha? Sim, entre Ermesinde e Contumil há uma só linha no sentido Norte –Sul e outra no sentido inverso. Fácil é ver o engarrafamento que isto provoca nos cerca de sete quilómetros que separam Ermesinde de Contumil. Não se compreende. Os comboios chegam a Ermesinde e têm de esperar que haja linha para prosseguir viagem. Imagina-se facilmente a engenharia que é preciso fazer nos horários (diminuindo a velocidade) para que os comboios não fiquem em fila em Ermesinde.

A pergunta coloca-se: que fazem a Área Metropolitana do Porto e os demais municípios prejudicados por esta situação para pressionar o Governo e as infra-estruturas de Portugal para resolver este problema? Gastam-se milhões e milhões para alargar a linha do Metro e a obra está em andamento e não há alguns milhões para alargar a linha entre Ermesinde e Contumil?

Será preciso enumerar as vantagens dessa obra? Os passageiros que querem fazer o trajecto entre Porto e Ermesinde poderiam ter um comboio a eles dedicado com um horário adequado e paragem em todas as estações. Por outro lado, os passageiros que pretendessem vir (ou ir) do Alto Minho, Braga, Guimarães e Douro não teriam de parar nas estações intermédias (Águas Santas/Palmilheira, Rio Tinto e Contumil). E seria assim tão caro?

Esta situação mantêm-se porque os passageiros até Ermesinde têm comboios praticamente a toda a hora, ainda que apinhados e porque os passageiros que pretendessem ir mais além são resignados e não têm quem os defenda.

(Artigo de opinião publicado no Jornal de Notícias de 23-09-2022)